Diante da possibilidade de que a crise do novo coronavírus dure mais do que o previsto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite que talvez seja preciso prorrogar o auxílio emergencial para desempregados e autônomos. Ele garante, contudo, que o programa não deve ser permanente. Por isso, defende uma redução do atual valor de R$ 600 e aponta R$ 200 como uma quantia possível de ser paga aos trabalhadores por mais um ou dois meses.
Guedes falou sobre o assunto durante reunião, na terça-feira, com empresários do setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela disponibilidade de renda dos trabalhadores. Porém, deixou claro que a ideia não é fazer do auxilio emergencial um benefício permanente, já que, como vem dizendo a equipe econômica, o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de pessoas por muito tempo.
O que está em estudo pela equipe econômica é uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial durante o período necessário para que o achatamento da curva de contágio do novo coronavírus permita a retomada das atividades econômicas. “Ele falou da possibilidade de pensar em uma fórmula de sair dessa situação sem desproteger as pessoas, na medida em que a crise de saúde também vai diminuindo”, disse uma fonte que participou da reunião.
O valor de R$ 200 é o mesmo proposto pelo Ministério da Economia no início do programa, montante que foi elevado pelo Congresso. É uma quantia que, segundo o ministro da Economia, aproxima-se dos valores pagos pelo Bolsa Família e poderia caber no orçamento público por mais tempo. Guedes disse ainda não quer aumentar mais o endividamento público, sem dar detalhes de como isso seria possível.
Novo imposto
No encontro, o ministro afirmou também que quer desonerar a folha de pagamento das empresas para incentivar a geração de empregos no pós-pandemia e, assim, tentar reduzir os impactos negativos da crise do coronavírus no mercado de trabalho. Porém, admitiu que essa medida deve passar por um tema espinhoso: a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Guedes explicou aos empresários que, para reduzir encargos trabalhistas, o Executivo precisa criar uma fonte de receita que compense essa perda de arrecadação.
Uma fonte que participou da conversa explicou que essa ideia está em estudo porque transferir o custo da folha de pagamentos para o imposto único que deve ser criado pela reforma tributária deixaria a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) muito alta, possivelmente perto de 35%. “O governo vai precisar de uns R$ 300 bilhões por ano para acabar com a contribuição. Isso elevaria em mais 10 pontos percentuais a alíquota do IVA”, argumentou.
É um discurso que reforça o que foi ventilado pelo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, na semana passada. Tostes disse, em live com o setor jurídico, que os estudos sobre a nova CPMF foram interrompidos no ano passado por uma decisão política, mas poderiam ser retomados no pós-pandemia se fosse necessário. Na visão da Receita, esse foi um “tributo que deu boa resposta em termos de arrecadação e eficiência”.
Mas, como o presidente Jair Bolsonaro já disse diversas vezes ser contra o aumento de impostos, tanto Guedes, quanto Tostes também indicaram que a nova CPMF deve apenas compensar a arrecadação que deixaria de ser feita com a desoneração da folha.