Para desonerar folha, governo deve tirar estudos da "nova CPMF" da gaveta

A redução dos encargos trabalhistas é uma promessa de Paulo Guedes para o pós-pandemia. Mas, segundo o ministro, terá que ser compensada, possivelmente por um imposto sobre movimentação financeira

Correio Braziliense

postado em 20/05/2020 18:39

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar a folha de pagamento para incentivar a geração de empregos no pós-pandemia e, assim, tentar reduzir os impactos negativos da crise do coronavírus no mercado de trabalho. Porém, admitiu para empresários que essa medida deve passar por um tema espinhoso: a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

Ao discutir os planos de retomada econômica com representantes do setor de serviços nessa terça-feira (20/05), Guedes afirmou que o Brasil precisa avançar na agenda trabalhista, já que vai ter um número ainda maior de desempregados depois da pandemia do novo coronavírus. E disse que, para isso, quer baratear e simplificar a contratação de novos trabalhadores, sobretudo por meio da desoneração da folha de pagamento.

O ministro tem prometido reduzir os impostos da folha pois vê os encargos trabalhistas como o "mais cruel e excludente dos impostos brasileiros". "Algo que tem sido dito no Ministério da Economia é que nós temos no Brasil uma arma de destruição de empregos, que é a excessiva tributação da folha. Temos o maior ônus do trabalho do mundo", confirmou o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Da Costa, em live promovida pelo canal Jota nesta quarta-feira (20/05).

O problema é que a proposta de desoneração da folha de pagamentos, que agradou os empresários e também os trabalhadores brasileiros, deve passar por outro assunto que não tem tanta aceitação assim: a criação de um imposto similar à antiga CPMF.

Paulo Guedes explicou aos empresários que, para acabar com os encargos trabalhistas, o Executivo precisa criar uma fonte de receita que compense essa perda de arrecadação. Guedes sugeriu, então, que uma saída factível seria fazer uma compensação tributária, através de um imposto sobre movimentações financeiras parecido com a CPMF.

Uma fonte que participou da conversa com Guedes explicou que essa ideia está em estudo porque transferir o custo da folha de pagamentos para o imposto único que deve ser criado pela reforma tributária deve deixar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) muito alta, possivelmente perto de 35%. "O governo vai precisar de uns R$ 300 bilhões por ano para acabar com a contribuição. Isso elevaria em mais 10 pontos percentuais a alíquota do IVA", argumentou.

É um discurso que reforça, então, o que foi ventilado pelo secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, na semana passada. Tostes disse, em live com o setor jurídico, que os estudos sobre a nova CPMF foram interrompidos no ano passado por uma decisão política, mas poderiam ser retomados no pós-pandemia se fosse necessário. Afinal, na visão da Receita, esse foi um "tributo que deu boa resposta em termos de arrecadação e eficiência".

Mas, como o presidente Jair Bolsonaro já disse diversas vezes ser contra o aumento de impostos, tanto Guedes, quanto Tostes também indicaram que a nova CPMF deve apenas compensar a arrecadação que deixaria de ser feita com a desoneração da folha. Ou seja, não teria o intuito de elevar a já elevada carga tributária brasileira.

Preocupado com o peso do IVA nas suas receitas e também com o custo dos seus trabalhadores, o empresariado que conversou com o ministro da Economia nessa terça-feira parece, então, ter aceitado a ideia de ter de volta o imposto sobre a movimentação financeira nessas condições. "É trocar o pior imposto que existe por outro, que gera menos problemas do que a contribuição sobre a folha", alegou um deles.

Os empresários admitem, contudo, que essa ideia não deve ser admitida com tanta facilidade pelos trabalhadores e pelo Congresso brasileiro. "Há uma resistência grande no Congresso, sobretudo de quem está à frente da reforma tributária. E tem um estigma na sociedade, porque no passado isso significou aumento de impostos. Mas agora nós vamos de fato ter um desafio muito grande de emprego, um desafio de financiar a Previdência. Então, tem quem ache que nesse ambiente pode surgir como uma solução", ponderou uma fonte.

Outras possibilidades

A desoneração da folha não é a única forma de incentivar a geração de emprego no pós-pandemia que está sendo avaliada pelo ministro da Economia. Diante do empresariado, Guedes também ventilou possibilidades como a redução da influência dos sindicatos nos acordos trabalhistas e a ampliação da carteira de trabalho verde e amarela. Tudo para dar mais flexibilidade na negociação entre empregado e trabalhador.

E as discussões continuam. No fim da tarde desta quarta-feira, por exemplo, o ministro incluiu de última hora na sua agenda uma reunião sobre as estratégias para retomada da atividade econômica pós-pandemia com as equipes das secretarias especiais de Produtividade, Emprego e Competitividade; Previdência e Trabalho; Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Fazenda do Ministério da Economia.