Déficit pode chegar a 8% do PIB com coronavírus

O Ministério da Economia vai divulgar na sexta-feira as novas perspectivas do impacto fiscal das medidas de combate ao coronavírus

O aumento dos gastos no combate aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 deverá agravar o quadro fiscal em 2020. As despesas emergenciais que não estavam previstas no Orçamento e a frustração de receitas causadas pela pandemia terão a magnitude fiscal anunciada nesta sexta-feira (15) pelo Ministério da Economia.

As projeções iniciais da pasta já indicam que o rombo das contas do governo central pode chegar ao recorde de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, pelos cálculos da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Pelas estimativas da secretaria, o rombo das contas públicas do governo central pode passar, portanto, a R$ 571 bilhões neste ano. Em março, a previsão de deficit estava em R$ 87,8 bilhões.

A nova estimativa de rombo das contas públicas foi divulgada nesta quarta-feira (13/05), junto com a previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) vai cair 4,7% neste ano. E se explica pelas variações esperadas para as despesas e as receitas federais neste ano de pandemia.

De acordo com dados da secretaria, o custo fiscal das medidas de proteção à economia, aos empregos e de proteção social anunciadas em meio à pandemia, em termos de impacto no resultado primário, já alcança valores próximos a 5% do PIB, em valores atualizados até o último dia 12. 

Por conta disso, as previsões de mercado coletadas pela SPE já indicam que as despesas públicas podem chegar a R$ 1,758 trilhão neste ano. A previsão anterior, coletada em março, era de R$ 1,466 trilhão em despesas. Já as estimativas para a arrecadação do governo federal caíram de R$ 1,642 trilhão para R$ 1,468 trilhão nesse período, segundo relatório da SPE. Como consequência disso, a previsão da dívida bruta saltou de 76,45% do PIB para 89,95% do PIB em 2020, conforme as previsões do mercado computadas no Prisma Fiscal e destacadas no boletim da SPE.

As projeções do governo, no entanto, continuam defasadas, pois consideram uma queda de 4,34% do PIB e não a previsão de contração de 4,7% da economia brasileira, anunciada hoje. Por conta disso, novas estimativas fiscais serão anunciadas pelo Ministério da Economia na próxima sexta-feira (15).

Waldery adiantou ainda que, por conta disso, a previsão do déficit primário do governo central será recorde neste ano. "A queda do PIB é a maior da série histórica. O resultado primário que estimamos vai ser acima de 7%, possivelmente acima de 8%. O dado fechado vai ser divulgado depois de amanhã e é o resultado mais grave da história", afirmou o secretário, lembrando que na crise passada, o pico do déficit foi de 2,56% do PIB em 2016.

O governo também, admitiu que, apesar do discurso de que as despesas extraordinárias da covid-19 devem ser limitadas a 2020, a crise atual vai impactar o resultado fiscal dos próximos anos. Por isso, mostrou que as projeções de mercado coletadas pela SPE para o déficit primário do governo central em 2021 já subiram de R$ 47,4 bilhões para R$ 169,4 bilhões. Já a perspectiva de endividamento público passou de 76,5% do PIB para 88,6% do PIB no próximo ano. “Agora, um ponto importante a ser destacado é que, no caso da despesa esperada, a piora se restringe a 2020. para os anos seguintes, os analistas reduziram as previsões, pois acreditam que as medidas emergenciais ficarão restritas a 2020 e que a partir do próximo ano as medidas fiscais continuam”, ponderou o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Subsecretaria de Política Fiscal, Sérgio Gadelha.