Economia nega que auxílio emergencial será mantido após pandemia

Pasta soltou nota de esclarecimento depois que secretário afirmou que o programa poderia ser permanente

O Ministério da Economia voltou a dizer, nesta terça-feira (12/5), que o auxílio emergencial de R$ 600 que promete ajudar os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus é temporário. E, por isso, não deve ser estendido por mais que os três meses previstos inicialmente pelo governo. A pasta indicou, contudo, que mudanças nos programas de transferência de renda podem ser anunciadas depois da covid-19.

Em nota de esclarecimento enviada à imprensa nesta terça-feira, a pasta comandada por Paulo Guedes diz que "tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia". E ressala que "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública".

"O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade", acrescenta.

A nota foi divulgada após o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em transmissão organizada pelo BTG Pactual, falar da possibilidade de o auxílio ser permanente. "Talvez alguns programas tenham vindo para ficar", disse Costa, nessa segunda-feira (11/5).

O Ministério da Economia ainda indica que a preocupação com a meta primária foi deixada de lado durante a pandemia do novo coronavírus, através da aprovação do estado de calamidade pública, porque "neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a
atividade econômica". E diz que, por isso, "foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento" com "medidas extraordinárias".

Outras medidas

Por outro lado, o Ministério da Economia admite que "essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias". E garante que "projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno". 

À frente do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania também tem dito que o benefício é temporário. Mas já sugeriu que outras medidas de auxílio aos trabalhadores informais e autônomos, que eram considerados invisíveis pelo governo antes do coronavírus, podem ser implementadas depois da pandemia da covid-19. Uma das ideias citadas pela pasta é a ampliação do microcrédito para esse público.

Segundo o governo, 50,5 milhões de pessoas já receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Dessas 20,5 milhões pediram o benefício pelo aplicativo criado com o intuito de cadastrar os "trabalhadores invisíveis". Outros 19,2 milhões são do CadÚnico e 10,8 milhões do Bolsa Família. E mais 19 milhões de cadastros feitos pelo aplicativo seguem em análise pelo governo. O número de "invisíveis" pode, então, chegar perto dos 40 milhões.

O número de contemplados pelo programa de renda emergencial superou as expectativas do governo, que esperava atender até 54 milhões de brasileiros quando anunciou o benefício. Por isso, o orçamento do auxílio emergencial já saiu de R$ 98,2 bilhões para mais de R$ 123 bilhões. E há quem diga que esse número ainda pode crescer, caso o número de elegíveis aos R$ 600 suba ainda mais.