Guedes pede que servidores aceitem congelamento salarial

O ministro disse que medida vai contribuir com a retomada da economia e garante que o Brasil não vai precisar aumentar impostos

Correio Braziliense

postado em 09/05/2020 19:13

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a pedir que os servidores públicos aceitem o congelamento dos seus salários pelos próximos dois anos. Ele disse neste sábado (09/05) que a suspensão dos reajustes do funcionalismo é necessária para que o Brasil controle os gastos públicos sem precisar aumentar impostos e possa se recuperar da crise do novo coronavírus de forma acelerada.

"É fundamental que o dinheiro da saúde não tenha nenhuma possibilidade de virar aumento de salário no próximo ano. Por isso, estamos pedindo uma contribuição do funcionalismo, que não peçam aumentos, que sejam suspensos os aumentos", pediu Paulo Guedes, ressaltando que a medida não vai impedir promoções pontuais. "Promoções de carreiras, seja na carreira civil ou militar, seguem normais. Promoção não é aumento de salário generalizado, é somente uma promoção. Aumentos funcionais, tudo bem. Pedimos é que não haja um aumento generalizado", disse Guedes, em live promovida pelo Itaú neste sábado.

Para o ministro, o congelamento dos salários dos servidores por 18 meses é importante para a recuperação da economia brasileira no pós-coronavírus por uma série de motivos.

Guedes lembrou que, se as despesas extraordinárias que foram feitas neste ano em virtude da covid-19 se tornarem algo permanente, o Brasil vai ter que encontrar uma forma de pagar essa nova despesa, o que poderia até ensejar a criação de novos impostos. Mas garantiu que o governo não quer aumentar impostos e, por isso, pediu a compreensão do funcionalismo.

"A saída pelo investimento público e pelo aumento de imposto não será conosco. Não será a nossa proposta. Estamos em uma democracia, o Congresso pode propor. É normal também que quando eles aprovem alguma coisa a gente possa vetar, como esse potencial aumento dos salários por dois anos, que seria um equívoco total. Pegar o recurso que seria para a saúde e desviar para o aumento do funcionalismo, aumento da máquina pública... Seria um equívoco transformar recursos transitórios em despesas permanentes. Seria a condenação do Brasil à alta de juros novamente, ao aumento de impostos, ao baixo crescimento. É um erro gravíssimo. Então, nós não podemos considerar isso aí um caminho razoável", afirmou o ministro da Economia.

Guedes argumentou ainda que, além de evitar o aumento das despesas públicas e um possível aumento de impostos, a medida pode passar ao mercado o recado de que, apesar de ter aumentado os seus gastos neste ano por conta da pandemia da covid-19, o Brasil vai voltar ao curso de ajuste fiscal em 2021.

"Se conseguirmos que o presidente vete, como ele anunciou que faria, esse aumento do funcionalismo público por esse ano e o ano que vem... Se conseguirmos isso, está garantido que, com a despesa da Previdência crescendo menos, com as despesas de juros mais baixas e com a despesa do funcionalismo mantida, o déficit extraordinário deste ano recua no ano que vem e que o Brasil continua na trilha de equilíbrio fiscal", afirmou.

O ministro lembrou que passar esse recado ao mercado é fundamental para que os investidores confiem no ajuste da economia brasileira. E disse que essa medida vai repercutir diretamente na população e na economia brasileira no pós-coronavírus, já que a confiança do mercado afeta diretamente os juros brasileiros. "Se nós conseguirmos isso, o primeiro elemento da retomada são os juros, que já desceram e vão estimular o consumo e o investimento", afirmou, dizendo que, por conta disso, espera um aquecimento da demanda no pós-coronavírus e, desta forma, uma recuperação rápida, em V.

Ele também admitiu, contudo, que essa confiança é fundamental para que os investidores privados voltem a investir no Brasil. E reforçou que, se depender da equipe econômica, a retomada virá pelos investimentos privados e não pelos investimentos públicos, como sugeriu o plano pró-Brasil. 

Segundo Guedes, o Brasil não tem dinheiro para elevar os gastos públicos da forma como pretendia o plano da Casa Civil, mesmo se diminuir o seu endividamento. Por isso, deve fazer apenas os investimentos essenciais, que cabem no orçamento, à infraestrutura brasileira para, assim, focar no programa de desestatizações. Segundo Guedes, é possível privatizar três ou grandes estatais brasileiras no pós-coronavírus, o que pode trazer investimentos e gerar emprego no país.

O ministro voltou, então, a pedir a contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. "O salário do funcionalismo público chegou a crescer 50% acima da inflação nos últimos 16, 17 anos. Saíram da linha dos da iniciativa privada. Então, além de ter estabilidade, ficaram com salário mais elevado. Por isso, pedimos que façam uma contribuição ao país agora. Que deixem claro que o regime fiscal continua forte, que o Brasil não vai voltar a juros altos, à inflação alta, ao baixo crescimento, ao endividamento em bola de neve", afirmou.