Marcelo Guaranys admite problemas para uso das linhas de crédito

Secretário executivo do Ministério da Economia diz que governo está estudando medidas específicas para ''cobrir lacunas''

Correio Braziliense

postado em 08/05/2020 17:47

Ao fazer um balanço das medidas emergenciais implementadas pelo governo no combate a crise decorrente da covid-19, pandemia provocada pelo novo coronavírus, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, admitiu que será preciso aprimorar as medidas de crédito anunciadas que não estão chegando no setor produtivo. Segundo ele, o governo está atento a esse problema e estudando novas ações para estimular o crédito via bancos públicos.

“Algumas medidas de crédito estão tendo dificuldade de serem utilizadas. Estamos estamos analisando os setores que estão sendo mais impactadas (pela crise), para trabalhar com políticas específicas. O grande foco de elaboração de novas medidas será cobrir as lacunas. Todos queremos sair rápido da crise”,afirmou, sem dar muito detalhes, durante teleconferência organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater sobre o lançamento do Monitor Regulatório Covid-19, uma ferramenta para consulta de dados sobre a produção normativa gerada em resposta à pandemia da Covid-19.

Durante a conversa com especialistas da FGV, Guaranys contou que o programa de retomada será focado na agenda anterior à crise, focando na simplificação tributária e do mercado de trabalho para aumentar a formalização dos trabalhadores. Ele destacou que uma das principais medidas contra crise foi o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores. Esse benefício identificou uma número de pessoas bem maior do que o governo inicialmente previa e ampliou o gasto inicial, de R$ 98 bilhões, para R$ 123,9 bilhões. “Auxílio emergencial já representa todo o Orçamento dos gastos discricionários de todo o governo federal no ano”, comparou o número dois do Ministério da Economia. 

Impacto de R$ 307 bi

O secretário reforçou a necessidade de controle dos gastos emergenciais e a não prorrogação das medidas além do prazo previsto. As medidas já anunciadas, segundo ele,  têm um impacto fiscal de R$ 307 bilhões, incluindo o socorro para estados e municípios aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. Até o momento, conforme dados do Tesouro Nacional, o impacto fiscal das medidas no combate aos impactos da pandemia de Covid-19 somam R$ 253,45 bilhões, dos quais R$ 62,36 bilhões foram pagos, ou seja, 24,6%.

“As medidas emergenciais precisam estar circunscritas ao momento da crise. A gente não pode ter um aumento de gasto no ano que vem por conta da crise”, afirmou o secretário. Ele defendeu uma reforma tributária voltada na simplificação dos tributos federais, deixando a federativa, incluindo estados e municípios para depois, como ocorreu na reforma da Previdência.

Para a retomada pós-crise, Guaranys defendeu várias vezes uma agenda mais reformista, rebuscando medidas que o governo estava tentando avançar e precisou deixar de lado para focar em medidas contra a pandemia. “Todas as coisas que travavam a nossa economia antes da crise começar vão continuar travando a economia depois da crise” disse ele, citando como exemplo a burocracia, a regulação pesada, a falta de avaliação do gasto público e o excesso de despesas obrigatórias no Orçamento.  

“Vamos continuar tentando fazer as reformas e, ao mesmo tempo, avaliar outras ideias possam ajudar o país crescer mais rápido. E, essa discussão, estamos fazendo na Casa civil com o Plano Pró-Brasil, vendo também como acelerar investimentos”, contou ele, em referência ao polêmico plano para alavancar investimento público no longo prazo lançado sem muito detalhamento pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, acirrando o debate sobre uma agenda desenvolvimentista, contrária à defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que foca no estímulo ao investimento privado. “Não temos nada contra o investimento público, mas ele precisa ser colocado onde precisa ser feito, e onde dará mais retorno à população, e, sempre respeitando o teto”, disse Guaranys.

Regras

O secretário ainda lembrou que é preciso que o governo continue respeitando as três regras para controle do gasto público: a meta fiscal, a regra de ouro e o teto de gastos. Ele fez questão de frisar que elas estão sendo flexibilizadas apenas durante o período da pandemia e reforçou o discurso da equipe econômica em defender que os gastos emergenciais fiquem limitados ao período da crise. Mas, caso isso ocorra com alguma medida, será preciso continuar respeitando o teto de gastos. “Para que uma outra nova despesa seja incluída, outras despesas, como benefícios fiscais, precisarão serem revistas para acomodação desse novo gasto no Orçamento”, defendeu.

Guaranys admitiu que ainda não é possível saber o período de duração da crise e seu impacto na economia. “Não temos nenhuma certeza”, afirmou. Ele destacou que, se houver necessidade, o governo sentará novamente à mesa para negociar e fazer novos cálculos sobre o impacto de novas medidas que precisarão ser tomadas se o período de turbulência for superior aos prazos previstos nas medidas emergenciais, de três a quatro meses.