Banco Central: Implementação do open banking começa em novembro

A ideia é fazer uma implementação faseada do sistema, que prevê o compartilhamento de dados entre as diversas instituições financeiras

Correio Braziliense

postado em 04/05/2020 13:18

Decidido a manter a agenda de tecnologia do sistema financeiro nacional mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (04/05) que o open banking será implementado no Brasil a partir de novembro deste ano.

A ideia é fazer uma implementação faseada do sistema, que prevê o compartilhamento de dados entre as diversas instituições financeiras para, assim, ampliar a concorrência do sistema financeiro e melhorar os serviços oferecidos aos clientes bancários.

Segundo o BC, o open banking terá quatro fases de implementação no Brasil. O trabalho começa em novembro deste ano e segue até outubro de 2021 dentro de um cronograma aprovado pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso afirmou nesta segunda-feira que o cronograma atende os prazos inicialmente imaginados pelo BC, mesmo diante da Covid-19, porque este é considerado um projeto prioritário pelo sistema financeiro.

"É extremamente importante avançar com essa agenda, que vai na linha de inovação, competição, eficiência e mais digitalização das relações do sistema financeiro com o cliente. É uma agenda prioritária", defendeu Damaso, lembrando que o open banking está em estudo no sistema financeiro há mais de um ano. "O BC vem se planejando há muito tempo com o sistema financeiro para implementar essa agenda. O cronograma está adequado. Mesmo durante esse período de lockdwon que a gente tem passado, os trabalhos continuam normalmente", acrescentou.

 

Damaso lembrou ainda que o open banking é um tema que vem sendo trabalhado em todo o mundo como um instrumento capaz de aperfeiçoar e baratear os serviços financeiros. 

A ideia é que os bancos e as instituições financeiras que são reguladas pelo BC possam compartilhar os dados cadastrais e o histórico de transações dos seus clientes entre si para, assim, ter acesso a mais informações sobre os clientes do sistema financeiro e poder ofertar serviços financeiros mais customizados à necessidade de cada cliente. 

O BC acredita, por exemplo, que, com isso, os bancos poderão oferecer um crédito mais barato àqueles brasileiros que ainda não são seus clientes. Afinal, esses bancos poderão conhecer o histórico de pagamento desse cliente em outra instituição financeira.

"Se eu tenho uma conta no banco X, posso permitir que um terceiro tenha acesso a informações da minha conta corrente. No momento que ele identificar que vou entrar no cheque especial, ele vem e me oferece um crédito mais barato", imaginou Damaso. Ele admitiu, porém, que o BC ainda não sabe quanto o spread bancário pode cair diante desse sistema.

O compartilhamento de dados, porém, só será feito com autorização do cliente bancário, como determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). E, segundo o BC,  será feito em um sistema padronizado, moderno e seguro. 

"São vários objetivos. O primeiro é empoderar o consumidor financeiro, no sentido de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir se compartilha ou não a sua informação com outros agentes financeiros. E, segundo, aumentar a eficiência e incentivar a inovação do sistema financeiro", afirmou Damaso. 

 

 

Fases

 

Por conta disso, a implementação do open banking no Brasil será feita em fases. Veja como será o processo:

Primeira fase, até de 30 de novembro de 2020: As instituições financeiras vão divulgar informações relevantes, de forma detalhada e padronizada, sobre os seus próprios serviços financeiros. Os clientes poderão usar essas informações para comparar a oferta de produtos entre um banco e outro.

Segunda fase, até maio de 2021: Os bancos começam a compartilhar entre si os dados dados cadastrais e o histórico financeiro dos seus clientes, sempre mediante a aprovação do cliente. A ideia é que esse compartilhamento faça com o que cliente receba melhores condições de crédito em todo o sistema financeiro do open banking.

Terceira fase, até agosto de 2021: Os bancos passam a compartilhar o serviço de iniciação de transação de pagamento e o serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito. Nessa fase, o open banking passa a operar junto com o sistema de pagamento instantâneo.

Quarta fase, até outubro de 2021: O open banking é ampliado para abranger, além das operações de crédito e de conta corrente, outros serviços financeiros como operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.

 

 

Regulação

 

O BC informou ainda que a adesão ao open banking é obrigatória para os grandes bancos brasileiros. Já as demais instituições financeiras, como as fintechs, podem decidir se entram ou não nesse sistema. Quem decidir participar do open banking, contudo, terá que contribuir com o BC na construção do sistema que vai garantir o compartilhamento padronizado e seguro desses dados. A ideia é que, além de seguir a regulação do BC, os integrantes do open banking criem um comitê de autoregulação que vai definir, entre outras coisas, os padrões de tecnologia e os procedimentos operacionais do BC.