Governo federal redistribui gratificações temporárias

A redistribuição veio à tona nesta quinta-feira (30), com a publicação do decreto nº 10.334, e pegou muitos servidores de surpresa

Correio Braziliense

postado em 30/04/2020 21:13

O governo federal decidiu fazer uma nova distribuição das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE). A redistribuição veio à tona nesta quinta-feira (30), com a publicação do decreto nº 10.334, e pegou muitos servidores de surpresa. Mas a União garante que não haverá redução de gratificações.

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o decreto nº 10.334 acrescenta o Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática (Sisp) à lista de sistemas que têm direito a conceder esse tipo de gratificação temporária a seus servidores. E determina que, agora, o Sisp tem 30 GSISTEs para distribuir entre a sua equipe.

O Ministério da Economia, que é o responsável pelo Sisp, garante, por sua vez, que nenhum outro servidor vai perder a gratificação de surpresa por conta desse remanejamento. "Algumas dessas gratificações já estavam vagas e nas outras havia um acordo entre os órgãos e os servidores de que, em determinado momento, haveria a perda da gratificação, seja por aposentadoria, mudança de função ou desempenho insatisfatório", afirmou o secretário de gestão do Ministério da Economia, Cristiano Herckert. Ele contou ainda que essas 30 gratificações do Sisp foram remanejadas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) e do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (Siorg).

O secretário disse também que essa redistribuição foi feita com o objetivo de dar um incentivo extra aos servidores que atuam nos serviços de tecnologia de informação do governo. "Embora esteja previsto pela lei desde 2006, esse sistema ainda não havia sido contemplado por essa gratificação. Mas a pauta da transformação digital é cada vez mais relevante para o governo e acelerou bastante com a Covid", explicou Herckert, lembrando que as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal têm como objetivo dar um incentivo à permanência dos servidores nos sistemas considerados estruturantes pela administração pública federal.

Hoje, o valor da GSISTE varia de R$ 720 a R$ 3.509, de acordo com o órgão de trabalho e a formação do servidor. E o governo está autorizado a conceder 4.304 gratificações desse tipo em nove sistemas estruturantes diferentes. O número, segundo Hercket, já havia sido atualizado no ano passado (antes eram 4.549 gratificações). E, por isso, não foi alterado desta vez, apenas remanejado.