O governo central registrou um rombo de R$ 21,2 bilhões nas contas de março e esse número só não foi pior porque adiou o pagamento de R$ 10 bilhões com precatórios, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele ainda fez um alerta: em abril, o resultado será bem pior.
“O deficit primário de abril será maior do que o de todo ano de 2019”, antecipou, durante videoconferência com jornalistas, ontem. Em todo o ano passado, o buraco das contas públicas do governo central ficou em R$ 95 bilhões.
De acordo com Mansueto, as despesas extraordinárias para o combate à pandemia da Covid-19 vão começar a aparecer a partir deste mês. Ele lembrou que o resultado do mês passado foi um pouco melhor do que o de 2019, porque o cronograma de pagamentos de precatórios está diferente do de 2019. Ou seja, se essa despesa tivesse sido incluída nos resultados, o saldo negativo das contas públicas saltaria para R$ 31,2 bilhões. A previsão do governo para o pagamento de precatórios em 2020 é de R$ 52 bilhões.
No acumulado em 12 meses até março, o resultado primário do governo central ficou negativo em R$ 90,2 bilhões, abaixo da meta fiscal para este ano, de um deficit de até de R$ 124 bilhões. Entretanto, Mansueto lembrou que esse objetivo não será mais perseguido devido ao decreto de calamidade pública, que permitirá o aumento de gastos emergenciais para conter os efeitos da crise da pandemia. “Vamos ter uma piora fiscal temporária”, afirmou.
Ao apresentar os dados fiscais do primeiro trimestre do ano, Mansueto adiantou que prevê um rombo de R$ 550 bilhões nas contas do governo central, que inclui Tesouro, Previdência Social e Banco Central, em 2020. Até hoje, as despesas emergenciais aprovadas pelo Congresso para o combate ao coronavírus somam R$ 253 bilhões, de acordo com os dados do Tesouro. Desse total, R$ 59,8 bilhões foram pagos pela União.
Mansueto admitiu que esses gastos podem crescer. Mas, por enquanto, a previsão dele é de um deficit primário de R$ 600 bilhões para o setor público consolidado –– ou seja, incluindo estados, municípios e estatais, “o equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB)”.
O secretário do Tesouro evitou fazer estimativas sobre nova previsão para o PIB brasileiro, mas admite que haverá queda, apesar de a estimativa oficial do Ministério da Economia ainda ser de um crescimento de 0,02% no PIB deste ano. Mansueto acredita que a nova projeção poderá ficar “muito próxima” da mediana das previsões do mercado, de -3,3%, mas evitou dar números.
Encolhimento
A receita líquida encolheu 6%, para R$ 91,7 bilhões, em março, valor que não foi suficiente para cobrir as despesas, que somaram R$ 112,9 bilhões. Mansueto admitiu que a perda de arrecadação, ao longo de 2020, deverá ser “significativa”, principalmente porque haverá frustração na receita com tributos devido à atividade econômica fraca, assim como com dividendos de estatais e com royalties de petróleo. Ele lembrou que o barril do óleo está abaixo de US$ 20, mas, nas contas do governo, ainda está estimado perto de US$ 50.
Ao ser questionado pelo Correio, o secretário do Tesouro negou qualquer tentativa do governo de tentar compensar a perda de receita com aumento de impostos. “Claramente, agora, o governo não trabalha com nenhuma estimativa ou proposta de aumento de imposto”, garantiu.
País sairá da crise lentamente
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro despreza os dados sobre o crescimento do número de vítimas fatais da Covid-19, o Brasil passa a figurar na lista dos países com maiores dificuldades para se recuperar da recessão que está se formando. A empresa de consultoria Capital Economics demonstrou maior preocupação com o país e a Itália, na retomada, porque devem registrar forte aumento da dívida pública “por uma década ou mais”. A consultoria britânica também reforçou que está “mais pessimista” em relação a México e Turquia.
De acordo com um dos relatórios da Capital sobre mercados emergentes, divulgados ontem, o governo do Brasil está ao lado de Índia e de países da África que demoraram para reagir contra a pandemia, e agora estão tendo “menos sucesso em aplainar suas curvas de contágio”.
“Isso sugere que medidas de distanciamento social e os bloqueios podem permanecer por mais tempo, o que atrasaria e limitaria uma eventual recuperação da atividade nesses lugares. Também pode significar que é necessário mais apoio do governo para manter os setores privados à tona, o que agravará os riscos de inadimplência da dívida”, destacou Edward Glossop, economista de Mercados Emergentes da Capital. A consultoria prevê retração de 5,5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano e 2,5% de crescimento em 2021.
Em outro relatório, analistas da Capital destacaram que, apesar de o governo brasileiro ter cortado algumas “gorduras” com a Reforma da Previdência, no ano passado, “o coronavírus fará as métricas fiscais se deteriorarem ainda mais” neste ano. Uma das principais críticas dos analistas da Capital em relação ao governo brasileiro é que, como o México, o Brasil tem demorado para adotar medidas para conter a pandemia –– e o custo dessa lentidão será elevado.
“Governos em mercados desenvolvidos geralmente têm sido rápidos em oferecer assistência direta para trabalhadores e empresas (...). Países com finanças públicas fracas, como o Brasil, serão mais reticentes em apoiar seus setores privados”, destacou o documento.