O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse nesta segunda-feira, 27, que a Caixa Econômica Federal não deve participar do consórcio de bancos que abrirá uma linha de crédito para empresas em cinco setores bastante afetados pela pandemia da covid-19: aviação, automotivo, varejo (não alimentÃcio, não farmacêutico e não automotivo), sucroalcooleiro e de energia elétrica.
"Teremos a participação do Banco do Brasil e dos grandes bancos privados. O foco da Caixa são as pequenas empresas, e não nas grandes firmas desses setores", afirmou.
Mais cedo, ele adiantou que a linha especial de crédito será voltada para empresas desses setores com faturamento anual acima de R$ 300 milhões.
Costa disse ainda que cada setor terá uma solução especÃfica de acordo com as suas peculiaridades. Um subcomitê avalia ainda a inclusão de mais setores nessa linha especial de financiamentos.
O governo federal editou a Medida Provisória 958/2020, que libera empresas e pessoas fÃsicas de uma série de obrigações para que tenham acesso facilitado ao crédito bancário e sofram menos os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavÃrus no PaÃs.
Na lista de facilidades, a MP dispensa os bancos públicos de exigirem dos clientes a apresentação de certidões de quitação de tributos federais, certificado de regularidade do FGTS e comprovante de regularidade eleitoral. A isenção não alcança tributos previdenciários.