O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou nesta quarta-feira (22/4) um programa do governo federal que visa reduzir os impactos do novo coronavírus nas áreas social e econômica. A iniciativa, que deve ter início somente após o fim da pandemia no Brasil, foi intitulada Pró-Brasil, e terá como foco a criação de postos de emprego mediante investimentos em obras públicas e parcerias com o setor privado.
“O programa é estratégico e visa integrar e aprimorar ações para a retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos que o país sofreu do coronavírus, dessa pandemia”, comentou Braga Netto, em coletiva no Palácio do Planalto que marcou o anúncio do Pró-Brasil
Presente à cerimônia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comentou que ao menos R$ 30 bilhões sejam disponibilizados por meio de investimentos públicos e outros R$ 250 bilhões possam ser utilizados via contratos de concessões e privatizações. Ele garantiu que o Executivo federal não quer dar nenhuma "pirueta fiscal" e pretende, ainda, gerar mais de 1 milhão de postos de emprego com o Pró-Brasil.
"Vamos dar continuidade ao que já estava funcionando, como o vigoroso programa de concessões. Vamos trabalhar no ambiente de negócios para trazer investimentos em concessão, de R$ 250 bilhões. Também estimamos valor de R$ 30 bilhões para investimentos públicos. Não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota", comentou o ministro.
De acordo com a Casa Civil, o programa atuará com ênfase em dois eixos: ordem e progresso. No eixo ordem encontram-se as medidas estruturantes como o aprimoramento do arcabouço normativo; atração de investimentos privados; maior segurança jurídica e produtividade; melhoria do ambiente de negócios; e mitigação dos impactos socioeconômicos. E, no eixo progresso, estão previstos investimentos com a realização de obras públicas e de parcerias com o setor privado.
A pasta ainda apresentou um cronograma do Pró-Brasil, sendo que o programa deve ser estruturado de maio a julho. Entre agosto e setembro, os projetos serão detalhados, e a partir de outubro, haverá a implementação em larga escala. Após isso, o governo vai acompanhar a efetividade dos projetos.
Nesta manhã, Braga Netto apresentou o programa em encontro com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros. Segundo ele, “todos os ministros foram favoráveis” á proposta e na próxima sexta-feira (24/4) será feita a reunião inaugural do Pró-Brasil. “Não é um programa só de governo, é de Estado. A nossa previsão de trabalho deste programa está em um universo temporal de dez anos, até 2030. Estamos pensando a longo prazo”, destacou.
De acordo com o ministro, o programa não é um espelho do Plano Marshall, usado pelos Estados Unidos para recuperar a economia de países aliados após a Segunda Guerra Mundial. "O que existe é o Plano BRasil. Isso aqui não é um programa de recuperação econômica, ele é de crescimento socioeconômico, é para toda a infraestrutura que foi abarcada ou atingida pelo coronavírus", disse Braga Netto.