Queda de 5% do PIB pode levar déficit primário a R$ 515,5 bilhões

O cálculo é do Ministério da Economia, que já admite que a economia brasileira terá uma contração por conta da crise do novo coronavírus,

Correio Braziliense

postado em 15/04/2020 18:09

O rombo das contas públicas brasileiras pode chegar a R$ 515,5 bilhões caso o Produto Interno Bruto (PIB) caia 5% neste ano, como preveem o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O cálculo é do Ministério da Economia, que já admite que a economia brasileira terá uma contração por conta da crise do novo coronavírus, mas só vai divulgar a sua nova projeção para o PIB de 2020 no próximo mês.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (15), vários integrantes da equipe econômica admitiram que o PIB do Brasil será negativo neste ano por conta da desaceleração econômica causada pela pandemia da Covid-19. Eles admitiram, contudo, que a projeção oficial do governo continua sendo de um PIB de 0,02%. O novo número só será informado em maio, no próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Segundo os auxiliares de Guedes, a decisão de manter a divulgação dos parâmetros econômicos do governo em maio foi tomada por vários motivos. Tanto porque a atualização do número mexe no orçamento de diversos órgãos do governo, quanto porque ainda é grande a incerteza sobre o real impacto do coronavírus na economia brasileira.

"Fazer uma previsão no momento atual é um exercício que demanda muita confiança em dados nos quais não temos confiança. Ou seja, o melhor que pode acontecer é ter que rever essa previsão na semana que vem. Por conta dessa alto grau de incerteza, a escolha da equipe foi manter o cronograma original. Em maio, quando tivermos mais informações, poderemos estimar o PIB deste ano", afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, dizendo que as próximas semanas podem ser fundamentais para determinar qual será o tamanho do rombo da economia brasileira em 2020.

Ainda assim, a equipe econômica decidiu calcular o impacto que os possíveis rombos do PIB poderiam ter nos demais indicadores macroeconômicos. Os cálculos consideraram o PIB de 0%, previsto atualmente pelo governo, e também as projeções do mercado, que vão de uma queda de 1% até uma queda de 5%. 

E a conclusão desse estudo é de que o déficit público, que já passaria de R$ 124,1 bilhões para R$ 467,1 bilhões neste ano se o PIB fosse 0%, pode chegar a R$ 515,5 bilhões caso a queda do PIB seja de 5%. Da mesma forma, a dívida bruta do governo geral, que foi de 75,8% do PIB em 2019, pode variar de 85,4% a 90,8% do PIB neste ano. E a necessidade de financiamento do setor público poderia ficar entre 11,4% do PIB e 12,7% do PIB. 

O Ministério da Economia, que apresentou essas projeções nesta quarta-feira (15), disse que o estudo tenta dar transparência ao impacto que a crise do coronavírus pode ter sobre a economia nacional. Mas também acha que a magnitude desses números mostra a importância de se retomar o caminho do ajuste fiscal em 2021. E diz que, para isso, é fundamental retomar as reformas econômicas e também o projeto de privatização de estatais assim que a pandemia acabar. "Esta é uma situação única e temporária. Passada a crise, procuraremos voltar ao esforço de equilíbrio fiscal", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

Coronavírus  

Waldery também informou que, mesmo considerando um PIB 0%, o governo reviu as projeções do resultado primário deste ano por conta do aumento de gastos com as medidas de enfrentamento ao coronavírus e por conta da frustração de receita causada pela pandemia. 

Segundo o governo, as medidas de enfrentamento à Covid-19 já têm um orçamento de R$ 284 bilhões e correspondem, portanto, a 3,76% do PIB. Ainda está prevista uma queda de R$ 13,2 bilhões na receita. Por isso, o governo elevou de R$ 419,2 para R$ 467,1 bilhões a estimativa do déficit do governo central neste ano.

Diante desse cenário, o governo também reviu o resultado primário esperado para os estados, os municípios e o Distrito Federal. Agora, a expectativa é que os entes subnacionais tenham um déficit de 30,8 bilhões neste ano - número bem diferente das projeções anteriores: um superávit de R$ 9 bilhões e depois um resultado zero.

Já para as empresas estatais está previsto um déficit de 3,8 bilhões. Por isso, o resultado estimado para o setor público consolidado (governo federal, estatais, estados e municípios) é de um déficit de R$ 501,7 milhões, mesmo se o PIB for de 0%. O resultado é de 6,6% do PIB, mas segundo o governo, pode subir até 7,7% do PIB se a queda da economia brasileira for de 5%.

Veja, portanto, as projeções do governo para os diversos cenários de PIB em 2020:

PIB de 0%:

Déficit primário do governo central: R$ 467,1 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios: 6,6% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 85,4% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 11,4% do PIB

PIB de -1%:

Déficit primário do governo central: R$ 476,4 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios: 6,8% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 86,4% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 11,7% do PIB

PIB de -2%:

Déficit primário do governo central: R$ 486,4 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios:  7% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 87,5% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 11,9% do PIB

PIB de -3%:

Déficit primário do governo central: R$ 496,1 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios: 7,2% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 88,6% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 12,2% do PIB

PIB de -4%:

Déficit primário do governo central: R$ 505,8 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios: 7,5% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 89,7% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 12,5% do PIB

PIB de -5%:

Déficit primário do governo central: R$ 515,5 bilhões

Déficit primário do setor público (considera o governo federal, as estatais, os estados e os municípios: 7,7% do PIB

Dívida bruta do governo geral: 90,8% do PIB

Necessidade de financiamento do setor público: 12,7% do PIB