A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou, nesta segunda-feira (13/4), que não vai flexibilizar as regras atuais vigentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. O produto está em falta em várias cidades e, embora o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, tenha dito que há vários carregamentos de importação agendados para garantir o abastecimento, os consumidores estão estocando botijões.
Por conta disso, a ANP tem recebido solicitações para flexibilizar as regras vigentes, com o objetivo de permitir que as empresas distribuidoras encham de GLP botijões de outras marcas, além da sua. A agência analisou os pedidos e concluiu que este tipo de flexibilização não contribui para solucionar problemas pontuais de falta de gás de cozinha.
Diante de informações do segmento de revenda de GLP de que o processo de destroca de vasilhames estaria prejudicando o abastecimento, agentes de fiscalização da ANP vêm monitorando as 27 bases de distribuição e os cinco centros de destroca de botijões de GLP de todo o Brasil. Até o momento, foram identificadas somente restrições momentâneas no suprimento de gás de cozinha.
“A ANP entende que a flexibilização das regras atuais sobre enchimento de botijões exige a realização de consulta e de audiência pública, uma vez que elas afetam direitos econômicos e visam à defesa de direitos básicos do consumidor quanto à segurança”, disse, em nota.
Saiba Mais
“A ANP está comprometida em minimizar os danos causados pelo momento que atravessamos. Desta forma, os indicadores de saúde do mercado estão sendo monitorados atentamente para que a agência atue, sempre que necessário”, finalizou.