Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), acenou com uma redução da margem para a ampliação do endividamento dos Estados. Em vez de permitir que a dívida suba em até 8% da receita corrente líquida, Maia admitiu reduzir esse porcentual para 5% ou 6%, desde que a compensação pela perda das receitas aos governos regionais seja ampliada de três para quatro ou cinco meses.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a ideia é permitir que Estados bons pagadores (com notas A e B) consigam ampliar as dívidas em até 6% das receitas e os com notas piores (C e D) fiquem restritos a 5%. A votação do projeto, prevista para a quinta-feira, 9, foi transferida para a próxima segunda. Maia e Pedro Paulo questionaram os números do governo.
Saiba Mais
"Transformar o debate sério que nós sempre fizemos e continuamos fazendo num debate de pauta-bomba porque, na verdade, o governo federal não quer atender os Estados do Sudeste... Nesse debate eu não vou entrar. Eu vou entrar no debate técnico", afirmou Maia. Numa entrevista ao lado de Witzel à Super Rádio Tupi, Maia disse que o Rio deve receber R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões em garantia de arrecadação do ICMS com compensação por três ou quatro meses. Além disso, projetou mais R$ 2 bilhões em empréstimos para o governo.
Para o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, o projeto é absolutamente necessário. "A suspensão da dívida é essencial. Os Estados não podem emitir títulos para investir nas ações da covid-19, é uma prerrogativa da União e só o Banco Central pode imprimir moeda", disse.
Fazendo as contas
Pedro Paulo chegou a enviar para os congressistas mensagens afirmando que os números do governo eram fake news. O governo propôs um acordo para que ambas as partes façam as contas conjuntamente. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que os números possam ser validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.