25,1 milhões se cadastraram para receber auxílio emergencial de R$ 600

O objetivo da medida é ajudá-los a manter uma renda básica durante a pandemia de coronavírus no país

Correio Braziliense

postado em 08/04/2020 17:23

Nos primeiros dois dias de funcionamento do aplicativo lançado pelo governo, 25,1 milhões de pessoas se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que será pago a trabalhadores informais por três meses. O objetivo da medida é ajudá-los a manter uma renda básica durante a pandemia de coronavírus no país. 

O balanço leva em conta os downloads feitos até as 16h desta quarta-feira (8/4). O governo vai começar a pagar os valores nesta quinta-feira (9/4). A prioridade será para quem está no Cadastro Único do governo federal, não recebe Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. 

O site já foi acessado 186 milhões de vezes. A Caixa, responsável pelos repasses, recebeu 62 milhões de mensagens de texto no número disponibilizado nesta terça (7/4), além de 3,3 milhões de ligações na central de atendimento, sendo 2,5 milhões só nesta quarta. O telefone é 111 e pode ser usado para tirar dúvidas.

Calendário

Dos cadastrados até agora, 9,86 milhões não têm contas nos bancos, 39,3% do total. Nesses casos, a Caixa vai criar uma poupança digital para os que cumprirem as exigências para receber o auxílio. Quem está no Cadastro Único, mas não recebe Bolsa Família e não têm conta terá acesso ao benefício na próxima terça-feira (14/4).

As transferências para pessoas que não estão no Cadastro Único podem demorar até cinco dias úteis depois do registro no programa. Quem já recebe Bolsa Família vai receber o auxílio nos últimos 10 dias de abril, de acordo com o calendário que já é adotado no programa.

Critérios

O programa deve ser usado apenas por pessoas que não fazem parte do banco de dados do governo federal. Ou seja, quem não é beneficiário do Bolsa Família, Microempreendedor Individual (MEI) ou contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Para receber o auxílio, é preciso ter mais de 18 anos, não ter emprego formal e não receber nenhum benefício do governo, além do Bolsa Família. Quem tem aposentadoria, seguro-desemprego ou pensão, por exemplo, está de fora. 

A renda mensal deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por integrante da família ou, se somados todos os rendimentos do núcleo familiar, de até três salários mínimos (R$ 3.135 reais). Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Depois que o governo confirmar que a pessoa preenche os requisitos, vai depositar o auxílio por transferência bancária às contas poupança dos beneficiários. Será aberta uma conta para quem não tem. O esquema é similar ao adotado no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).