"Os programas já passaram dos R$ 800 bilhões e possivelmente vão chegar a quase R$ 1 trilhão ao longo das próximas semanas ou meses", disse Guedes, em pronunciamento realizado no Palácio do Planalto.
Como já prevê um gasto de R$ 1 trilhão durante a pandemia do Covid-19, o ministro também afirmou que o rombo das contas públicas brasileiras pode chegar a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano. É um rombo maior que o déficit de R$ 419 bilhões que foi anunciado há menos de 24 horas pelo Ministério da Economia e corresponde a 5,55% do PIB.
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Inicialmente, Guedes havia dito que as medidas de enfrentamento ao Covid-19 iriam injetar R$ 750 bilhões na economia brasileira nos próximos três ou quatro meses. Depois, esse valor subiu para R$ 800 bilhões.
R$ 600
Guedes ressaltou, por sua vez, o impacto de uma das medidas emergenciais já anunciadas pelo governo nessa conta: o pagamento do benefício de R$ 600 aos trabalhadores informais. É que o chamado coronavoucher vai custar R$ 98 bilhões ao governo - mais que os R$ 95 bilhões que a União tinha disponível para as despesas discricionárias (as não obrigatórias) de todo o ano de 2020.
"Só esse programa excede todos os gastos discricionários previstos para este ano. [...] Com isso, em três meses vamos gastar mais que toda a programação anual de todos os ministérios", afirmou Guedes.
Balanço divulgado nessa quinta-feira (02/04) pelo Ministério da Economia confirma que esta é a medida de maior impacto fiscal do pacote de enfrentamento ao Covid-19, pois representa 1,3% do PIB. E o presidente Jair Bolsonaro já avisou que, se for preciso, o pagamento do coronavoucher pode durar mais que os três meses projetados inicialmente.
Além dos R$ 98 bilhões do auxílio dos informais, o governo também espera aplicar R$ 88 bilhões em auxílios para os estados e municípios; R$ 51,2 bilhões no programa de proteção ao emprego, que assegurou o pagamento do seguro desemprego aos trabalhadores que tiverem o salário reduzido durante a pandemia; R$ 36 bilhões com a linha de crédito que vai financiar a folha de pagamento das pequenas e médias empresas nos próximos dois meses; e R$ 3 bilhões com a ampliação do Bolsa Família durante a pandemia do Covid-19.
PEC Emergencial
O ministro da Economia concluiu que todo esse empenho de recursos mostra a necessidade da aprovação da PEC do Orçamento de Guerra, que deve ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados. "Precisamos da blindagem jurídica e também da blindagem legislativa", argumentou.
Guedes explicou que essa proposta de emenda à Constituição é importante, mesmo depois da aprovação do estado de calamidade pública autorizar o governo a descumprir a meta primária deste ano, porque cria segurança jurídica para o descumprimento de outra regra fiscal: a regra de ouro. "Os gastos dessa magnitude de 6% do PIB exigirá um endividamento e a regra de ouro diz que o governo não pode se endividar para financiar gastos", pontuou.