Justiça bloqueia R$18 milhões do PT por suposta fraude em obra da Petrobras

Investigações apontam que recursos foram desviados para propiciar o pagamento de propina para políticos e integrantes da estatal

Uma decisão da 1ª Vara Federal de Curitiba determina o bloqueio de R$ 18 milhões das contas do Partido dos Trabalhadores (PT) por suposto envolvimento da sigla em fraudes na construção da Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. A determinação ocorreu no âmbito da operação Lava-Jato.

 

De acordo com o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, o dinheiro deve ser retirado de contas do partido, preservando os valores do Fundo Partidário. Além da sigla, outras 18 pessoas são acusadas e tiveram R$ 400 milhões bloqueados pela Justiça.

De acordo com o Ministério Público Federal do Paraná, valores desviados do contrato da obra foram usados para o pagamento de propina. Ao menos R$ 68 milhões teria sido usado em repasses ilegais. “O valor total dessa causa é de R$ 788.528.696,40 e diz respeito à prática criminosa de atos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador (BA). O imóvel, denominado Torre Pituba/Prédio Itaigaral, é de propriedade da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros)”, destaca um trecho da denúncia apresentada pelos procuradores.

De acordo com a denúncia, as “investigações reuniram elementos evidenciando que as contratações das empresas Mendes Pinto Engenharia, Odecrecht e OAS para a ampliação das instalações do conjunto Pituba viabilizaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de terceiros associados a eles”.  

De acordo com as diligências, a obra, que estava orçada em R$ 320 milhões, ficou em R$ 588 milhões por conta das irregularidades e superfaturamento dos contratos. A decisão é do dia 24 de março, e já foi cumprida, mas teve o sigilo removido nesta semana. Um dos envolvidos é o executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações societárias.