CMN autoriza Banco Central a emprestar até US$ 60 bi do Federal Reserve

Conselho regula normas para o acordo firmado entre os dois bancos centrais para operar uma linha de contratos de swap cambial por seis meses em meio à pandemia

O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião virtual extraordinária realizada na noite de ontem, autorizou o presidente do Banco Central  a firmar contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) durante seis meses. 

No último dia 19, os dois bancos centrais anunciaram o estabelecimento de uma linha de swap de liquidez em dólares americanos no montante de US$ 60 bilhões, ampliando a oferta potencial de dólar no mercado doméstico, em meio à crise financeira que está se formando em virtude da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus.

A ajuda faz parte de um pacote do Fed para socorrer também os bancos centrais da Austrália, da Coreia do Sul, do México, da Suécia, de Cingapura, da Noruega e da Nova Zelândia, totalizando uma linha de crédito de US$ 450 bilhões por meio de contratos de swap cambial. 

“Essa linha não implica condicionalidades de política econômica e será utilizada para incrementar os fundos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC”, informou o comunicado do BC divulgado nesta quinta-feira (02/04). 

Além dessa autorização, o CMN promoveu alterações na regulação para adequá-la ao montante a ao prazo do novo contrato. O acordo de swap entre os dois bancos centrais permanecerá em vigor por pelo menos seis meses. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19.

Mudanças no Proagro 

Na reunião de ontem, o CMN também autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota enquanto a determinação para o isolamento social para combater a pandemia estiverem em vigor. Essa comunicação deverá conter todas as informações necessárias para obter o benefício do seguro. Poderão ser utilizados correio eletrônico, aplicativo disponibilizado pelo agente do Proagro ou outro canal que o agente disponibilize para esse fim, inclusive contato por meio telefônico.

De acordo com o BC, outra adaptação importante é a permissão para que a comprovação das perdas possa ser realizada utilizando ferramentas de sensoriamento remoto. Essa sistemática substitui,  temporariamente, enquanto prevalecer as restrições impostas pelos combate à Covid-19, a prática usual que prevê a comprovação realizada presencialmente pelos técnicos.