MME posterga leilões de energia elétrica e de transmissão

Ministério de Minas e Energia publica no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/3) adiamento dos certames para atender necessidades futuras de energia das distribuidoras

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu adiar os leilões de energia elétrica e transmissão marcados para este ano, em função do enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“Sensível ao contexto que vem exigindo a adoção de medidas extraordinárias, pela sociedade, pelos agentes econômicos e, inclusive, pelo Governo, que decretou o estado de calamidade pública, o Ministério de Minas e Energia posterga a realização de leilões promovidos por esta Pasta, destinados a atender as necessidades futuras de energia das distribuidoras, no Sistema Interligado Nacional e nos Sistemas Isolados, bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão”, destacou a pasta, conforme portaria publicada nesta segunda-feira(30/3) no Diário Oficial da União (DOU).

“Cumpre notar que não se trata de cancelamento dos leilões de 2020 no setor elétrico, mas de uma postergação, haja vista a confiança que se tem na retomada da atividade econômica, assim que normalizada a situação de saúde pública”, ressaltou o MME.

“Neste sentido, reiterando o compromisso da pasta com a manutenção do diálogo aberto e transparente, tão logo se supere este momento desafiador para todos, o MME pretende reavaliar com os agentes de geração, transmissão e distribuição as perspectivas econômicas e setoriais para o horizonte de contratação dos referidos leilões e a conveniência da realização desses certames ainda em 2020, matéria que será então levada à ponderada avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, acrescentou.

A postergação é por tempo indeterminado. Na retomada dos certames, haverá definição de novos prazos para as etapas.