Em live transmitida pelo Facebook na noite desta quinta-feira (26/3), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o benefício para os informais poderá ser de R$ 600, o triplo do que inicialmente tinha sido informado.
O presidente disse que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que ele estaria de acordo com a proposta. "Aquela ajuda inicial de R$ 200, que era muito pouca, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. Dei o sinal verde", disse. A proposta tem que ser aprovada pela Câmara.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tinha defendido que o valor fosse de R$ 500. Logo depois, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o benefício poderia chegar a R$ 600 mensais, mas que isso dependeria de uma conversa com Paulo Guedes. “Está em R$ 500, talvez até passe para R$ 600. Pode ser R$ 600, mas não sei quantos bilhões a mais custam cada R$ 100”, afirmou.
Com 70 anos, dentro do grupo de risco, o ministro da Economia está despachando na casa dele, no Rio. Bolsonaro informou que, mesmo Guedes estando fora de Brasília, os dois têm conversado frequentemente.
Assim que o presidente anunciou a possibilidade de o benefício aos trabalhadores informais chegar a R$ 600 — a proposta original do governo era de R$ 200 por mês —, o relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), mudou o texto, que está sendo analisado pelos deputados por videoconferência, para elevar o valor. A correção do benefício, para R$ 600, foi feita após acerto com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Esse benefício, se aprovado, ajudará trabalhadores informais e aqueles que estão na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à espera do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Além dessa ajuda, o governo, segundo o presidente, socorrerá micro e pequenas empresas, as mais afetadas pela pandemia do coronavírus.
Na conversa com jornalistas, o presidente informou que o governo está aperfeiçoando o texto para “aperfeiçoar” trecho retirado da Medida Provisória 927/2020, que permitia às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários. Bolsonaro disse que houve falha na redação e faltou garantir a contrapartida aos trabalhadores. A projeção é de que, para bancar parte dos contracheques, o governo desembolse R$ 36 bilhões para evitar que os trabalhadores tenham queda brutal da renda.
Segundo o governo, a garantia de que a parcela da remuneração paga pelo empregador e a compensação do governo deverão somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045). Os prazos de acionamento de cada medida emergencial ainda estão sendo avaliados, mas uma alternativa é que a suspensão do contrato possa vigorar por dois meses, e a redução de jornada e salário, por três meses.
Medidas econômicas
Na oportunidade, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que estava ao lado de Bolsonaro, ainda anunciou que o banco reduzirá as taxas do parcelamento do cartão de crédito, que passará de 7,7% ao mês para 2,9%, mesmo taxa que também será cobrada pelo uso do cheque especial.
Bolsonaro ainda explicou a decisão de incluir as lotéricas como serviços essenciais, ou seja, que não podem parar de funcionar. "Temos 13 mil casas lotéricas, que o cara faz aposta e é o lugar que o pessoal paga seus boletos. E 2,5 mil estavam fechadas por decreto de alguns prefeitos. Inclusive tem um vidro blindado, não vai passar vírus", afirmou.