Aeronautas da Gol e da Latam aprovam redução de jornada e salário

Em votação online, que começou terça-feira e terminou nesta quinta-feira, funcionários das duas companhias aéreas aceitaram as medidas emergenciais de adequação por conta da pandemia

Os aeronautas das companhias aéreas Latam e Gol aceitaram as propostas de redução de salário de até 80% durante três meses. As empresas foram drasticamente atingidas pela pandemia de coronavírus, que fechou fronteiras e derrubou a demanda por voos. Em votação realizada on-line, que teve início na terça-feira, às 9h, e foi encerrada nesta quinta-feira (26/3), às 16h, 97% dos aeronautas associados da Latam aprovaram a proposta apresentada pela empresa. A votação da proposta da Gol terminou meia hora depois, aprovada por  95,69%. As informações são do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA).

A proposta aprovada da Latam,que deve vigorar nos meses de abril, maio e junho de 2020, abrange todos os aeronautas da empresa e garante um mínimo de 20 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos. A partir do pagamento de maio, referente à competência do mês de abril, a remuneração fixa (salário, mais gratificações de senioridade e de equipamento) será reduzida em 50%. Em qualquer caso, fica assegurada a remuneração fixa de, no mínimo, R$ 2 mil.

Segundo o SNA, permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável e a garantia de emprego para todos os tripulantes durante a vigência do acordo. A remuneração será paga pela escala. A empresa poderá publicar até 10 sobreavisos por mês, sendo que a escala mensal de trabalho poderá ser publicada com 2 dias de antecedência. O acordo poderá ser encerrado antes do prazo previsto, por iniciativa da empresa, caso a situação se normalize. “O SNA esclarece que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas, incluindo as diárias e o vale alimentação”, destacou.

A proposta da Gol também prevê vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020 e abrange todos os aeronautas da empresa. A redução de jornada com proporcional redução de remuneração fixa nos meses de abril, maio e junho, se dará conforme os seguintes critérios: em abril, mínimo de 16 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos, redução de 30% da remuneração fixa (salário, mais compensação orgânica e adicional de periculosidade), sendo que permanecem inalterados os critérios de apuração, remuneração e pagamento da remuneração variável a partir da 37ª hora de voo, e não mais a partir da 54ª hora de voo; em maio, mínimo de 18 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos, redução de 40% da remuneração fixa, com critérios variáveis a partir da 32ª hora de voo; em junho, mínimo de 20 folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos, redução de 50% da remuneração fixa. 

O acordo da Gol garante a remuneração mínima de R$ 2,6 mil e o emprego de todos o tripulantes durante a vigência do acordo. A empresa poderá publicar até 10 sobreavisos por mês e a escala de trabalho será quinzenal e publicada com dois dias de antecedência. A Gol também desenhou um programa voluntário de licença não remunerada, por, no mínimo, um mês e garantia de retorno à mesma base contratual.