A Companhia de Ãgua e Esgoto do Ceará (Cagece) anunciou, em fato relevante divulgado nesta quarta-feira, 25, que vai isentar a cobrança das taxas de água e esgoto em todo o estado em razão da pandemia de coronavÃrus (covid-19). A decisão vem após os decretos publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará recomendando medidas de combate à disseminação do vÃrus.
A medida vale para os clientes que pagam tarifa social ou popular, com cadastro no padrão básico da companhia e consumo mensal de até dez metros cúbicos.
Quem ultrapassar o consumo de dez metros cúbicos pagará a fatura de forma integral. Já para clientes que possuem outros tipos de cobrança na fatura, como parcelamentos e taxas de ligação e religação, os valores serão postergados para os boletos seguintes sem correção monetária. Também haverá suspensão da tarifa de contingência para Fortaleza e região metropolitana para o mesmo perÃodo.
Para arcar com a perda de arrecadação estimada em R$ 13 milhões mensais com as isenções da tarifa social, a Cagece vai solicitar às agências reguladoras o uso de saldos. Já a tarifa de contingência representa R$ 7 milhões a menos mensalmente. As obras da Cagece que não forem emergenciais também serão paralisadas.
A companhia pontua que "as pessoas permanecerão em casa por mais tempo, aumentando o consumo de água e os cuidados de higiene", e que é necessário "conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde das pessoas".