"Em comum acordo, os parlamentares abriram mão de R$ 8 bilhões [de emendas] individuais e de bancada. Recurso esse que vai diretamente para o Ministério da Saúde, para que dessa forma medidas sejam tomadas no combate ao vírus", apontou o chefe do Executivo.
Um texto divulgado pela assessoria do Planalto afirma que, até o fim do mês de março estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde. “Estes recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada, destinados aos municípios indicados pelos parlamentares quando da elaboração do orçamento de 2020”.
Ainda segundo a assessoria palaciana, os parlamentares que desejarem poderão remanejar total ou parcialmente as emendas referidas. “As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de uma pasta para a da Saúde; além de repriorizar a execução quando os processos de despesa estiverem concluídos. Esta última permite que no momento do pagamento, as emendas relativas à pasta da Saúde sejam pagas primeiramente. A SeGov antecipará o cronograma de utilização desses recursos com o objetivo de auxiliar estados e municípios na realização das políticas públicas de apoio à população. Essa ação é resultado do trabalho do Executivo em parceria com o Legislativo e corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, diz a nota.
Bolsonaro voltou a utilizar máscara e estava ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e outros auxiliares e membros do governo. O presidente ressaltou que recebeu mais de 30 propostas de setor privado com sugestões e medidas sobre a crise provocada pelo novo coronavírus. Enquanto o presidente e os ministros estiveram reunidos presencialmente, fazendo o uso de máscaras, os empresários participaram por meio de videoconferência.