O Ministério da Economia vai antecipar o pagamento de R$ 23 bilhões referentes às parcelas de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de abril e suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
Essas são as primeiras medidas anunciadas do grupo de secretários da pasta para monitorar todas as ações e os impactos econômicos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Covid19, para traçar medidas para tentar reduzir os impactos na atividade.
“Vamos começar com algumas medidas concretas focadas em públicos mais sensíveis, mas outras medidas vão ser apresentadas sempre que necessárias”, afirmou Guaranys, ao lado do secretário especial de Previdência Social, Bruno Bianco.
A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quinta-feira e ela deverá ser diária. Guaranys contou que a redução de tarifa para importações de materiais hospitalares e medicamentos também está sendo cogitada.
O grupo também pretende ampliar o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) neste ano. “O modelo está em estudo para que não comprometermos a sustentabilidade do FGTS, que é do trabalhador”, afirmou o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues. Do montante previsto no ano passado para o saque imediato, ainda não foram retirados R$ 15 bilhões. Segundo ele, o governo também estuda a utilização de outros fundos públicos para dar estímulo na economia.
Os secretários também anunciaram que pretendem propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. “Nossa proposta seria só para aposentados e pensionistas que é o público que vamos focar neste momento”, disse Bianco.
Outras propostas são: encaminhar proposta de ampliação da margem consignável e definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento e priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
O grupo terá a coordenação de Guaranys e o monitoramento se estenderá para as cadeias produtivas da indústria. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República. A ideia é identificar riscos potenciais e apresentar soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil, respeitando os limites fiscais.