Factoides a granel
O Brasil está uma bagunça. As ditas autoridades não se entendem, a harmonia institucional e a hierarquia entre corporações e chefias começam a se desfazer, sobretudo nos estados, e se assiste à peleja entre todos sobre quem são os responsáveis. Os resultados estão aí.
O índice da Bolsa veio abaixo de 100 mil pontos, depois de muitos terem projetado uma escalada até 150 mil ou mais até o fim do ano, e o preço do dólar nominal disputa com os bilhões injetados pelo Banco Central a barreira dos R$ 5 –– nível de crise cambial sem que haja crise alguma, salvo o pânico no mundo com o coronavírus (mas posterior à derrocada das expectativas econômicas no Brasil).
Com o mercado batendo bumbo como sempre, seja para adular os seus que chegam ao governo ou apupá-los quando contrariam suas apostas, os governantes entraram em modo de distração coletiva, produzindo factoides para as redes sociais, à espera de uma reversão incerta.
O presidente Jair Bolsonaro escalou um humorista trajando a faixa presidencial para ir ao encontro de jornalistas na porta do Palácio do Alvorada, e tentar fazer graça com o anúncio da magérrima taxa do Produto Interno Bruto em 2019 –– +1,1%, menos que nos dois anos de Temer. Foi em seu governo que o naufrágio pilotado por Dilma pode ser contido. Ao próximo caberia retirar a economia da estagnação.
Também se presta a confundir a barafunda em torno dos R$ 30 bilhões de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, a LOA. Bolsonaro vetou essa conta. O Congresso se preparava para derrubar o veto, na véspera do carnaval, dividindo o valor disputado conforme negociação com ministros. Mas ele armou um salseiro com a ajuda do general Augusto Heleno, que chamou os políticos de “chantagistas”.
No fim, conforme projetos de lei do governo, que o Congresso deverá votar esta semana, os parlamentares ficarão com pouco mais de R$ 19 bilhões e o governo com o resto, tal como estava combinado. Mas os adeptos de Bolsonaro mantiveram a manifestação contra o Congresso e o STF, dois dos três poderes independentes, diz a Constituição. O Executivo é a terceira ponta, mas aparentemente insurreta. Ou não?
Duplipensar
Sim ou não é um exercício que exige conhecimentos de hermenêutica nesses tempos de duplipensar. A disputa entre Executivo e Congresso pela posse de um naco orçamentário é um exemplo. De quem seria tal dinheiro disputado. Veio de nossos bolsos. Mas a quem se destina?
Tecnicamente, é investimento em estados e municípios, ou seja, das comunidades e moradores contemplados. O banzé que se forma todos os anos é sobre o tamanho desse bolo e o mérito pelo seu destino –– do político, que assim afaga seu eleitorado, ou do presidente.
O Congresso começou a criar o conceito do orçamento impositivo com Dilma presidente e ampliou com Temer, com votos de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, ambos então deputados, o pai, por 28 anos. E aí?
Aí que, com Bolsonaro eleito com a legenda do “mais Brasil, menos Brasília”, e o ministro Paulo Guedes dizendo que o Congresso é que deve decidir todo o orçamento (como manda a Constituição, aliás, o que só não se faz porque a Carta e outras leis tornaram mais de 92% da receita gastos obrigatórios), os parlamentares foram à luta.
Confusão deliberada
Meio confuso, né? Meio não, muito. Parte da confusão se deve a que muitos políticos, governantes e a imprensa desconhecem as regras do orçamento e as prerrogativas de cada um dos Três Poderes. Em tempos em que não há explicação convincente para frustrações, como a falta de crescimento econômico à larga, a confusão serve também para tapear os incautos. E ocultar intenções de pescadores de águas turvas.
Se a manifestação de domingo,15, a favor de Bolsonaro perdeu sentido, já que ele alega que não houve negociação e a LOA está do jeito que ele quer, por que mantê-la, como insistem os seus apoiadores?
O ministro Guedes propôs uma pauta consistente: manifestações em favor das reformas. Justo. Precisamos delas, a tributária, a do RH do funcionalismo, etc. Mas defender o quê, se o governo não enviou projeto algum ao Congresso? E quando o Congresso toma a iniciativa, caso da tributária, é acusado de querer “parlamentarismo branco”?