O ministro da Infraestrutura, TarcÃsio de Freitas, voltou a afirmar nesta sexta-feira, 6, que sua pasta retomar as cerca de 14 mil obras de infraestrutura que estão paralisadas no Brasil. Mas para isso, de acordo com ele, é preciso que o setor privado se engaje no processo.
"Está faltando amor pelo Brasil e sem amor pelo Brasil, não vamos mudar o Brasil. Os empresários sempre que podem batem no governo e criticam a infraestrutura. Sabemos que temos muito o que melhorar, mas vamos ter um pouco de amor pelo Brasil", disse o ministro durante palestra, em evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em São Paulo.
Sobre a retomada das obras paradas, Freitas citou um exercÃcio feito pelo Ministério em parceria com o Parlamento de Educação Orçamentária. De acordo com ele, de certa forma as leis orçamentárias no Brasil perderam a importância. Ou seja, o Orçamento deixou de ser um instrumento de planejamento.
De acordo com ele, se fosse pego o Orçamento da União e feito um gráfico onde se colocasse no eixo das abscissas a maturidade do projeto e no eixo das ordenadas a maturidade do licenciamento, se verificaria que a maioria absoluta das ações orçamentárias estão num padrão que não tem projetos e não tem licenciamento.
"Ou seja, não tem absolutamente nada e para realizar projeto de licenciamento num prazo curto, provavelmente esse prazo não vai ser o exercÃcio financeiro. Aà vem a pergunta: por que aquilo está na Lei de Orçamento, por que aquilo tem recursos alocados", disse ele, acrescentando que "no final das contas, com esse tipo de falta de disciplina orçamentária nós geramos uma massa de 14 mil obras paralisadas".
De acordo com o ministro, para retomar essas 14 mil obras o governo vai precisar de algo como R$ 89 bilhões. É, segundo Freitas, um grande desafio. "Infelizmente a maioria não é do Ministério da Infraestrutura. O que está dentro do nosso alcance resolver, nós estamos resolvendo", comentou.
PIB
O ministro da Infraestrutura disse também que, a despeito de muito ter se criticado o Produto Interno Bruto (PIB), que no agregado de 2019 cresceu apenas 1,1%, a economia brasileira está respirando. "Temos boas notÃcias. Por exemplo, muito se criticou o tal do pibinho que foi divulgado agora. Ah, só 1,1% de crescimento... bom, se a gente olhar para trás e pensar que a gente conseguiu destruir as nossas estruturas aqui; nós viemos de oito trimestres de queda de PIB, uma retração de PIB per capta de 9%, demanda doméstica de 12%, nós estamos respirando", comentou.
De acordo com Freitas, a economia brasileira pode respirar mais. "A boa notÃcia é que o Brasil é um avião que tem duas turbinas. Uma do setor público e uma do setor privado. E a turbina do setor público andou com o reverso acionado no ano passado. E era necessário naquele momento até para a gente responder ao compromisso do Brasil com a solvência", disse.
Para ele, o Brasil precisa ter uma economia solvente porque, caso contrário, ninguém vai tirar dinheiro de sua matriz no exterior para comprar um fluxo de caixa em real e sofrer com os efeitos colaterais insolventes e sofrer com uma destruição de valor em termos de retorno de seus projetos.
"Isso fez com que o setor público encolhesse 2,2% no ano passado. O setor privado, então, é que levou a esse crescimento de 1,1%, expandindo 2,7%. Isso é muito relevante, embora não seja suficiente", ponderou Freitas.
Por isso, continuou ele, é importante, e o governo está atento a isso, conjugar os investimentos privados, que serão gerados a partir do Programa de Concessões, com os investimentos públicos. "E para a gente ter investimento público, eu tenho que fazer alguma coisa. Ou eu vou romper o teto ou quebrar o piso. Se rompermos o teto, vamos passar uma imagem ruim. Então vamos quebrar o piso, desvinculando receitas", disse o ministro. Segundo ele, para que isso aconteça é preciso que as reformas que estão no Congresso sejam aprovadas.
Reforma dos fundos
Ele reiterou pela segunda vez na sua palestra a necessidade de os empresários pressionarem para que a reforma dos fundos seja aprovada. Disse que só o Ministério da Infraestrutura tem cerca de R$ 36 bilhões parados em fundos que não podem ser usados para absolutamente nada. "Vou dar um exemplo: o Fundo Nacional da Aviação Civil. Para cada concessão que eu faço, a outorga auferida no leilão é depositada no Fundo Nacional da Aviação Civil. Além disso, com as outorgas já feitas, todo ano eu ponho lá um dinheiro no fundo", comentou.
Pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, por exemplo, disse o ministro, todo ano é obrigado a colocar R$ 1,2 bilhão no fundo.
Em contrapartida, disse o ministro, a Infraestrutura só pode usar para a aviação regional de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões. "Então eu jogo no Fundo todo ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, até mais, e só posso usar de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões", queixou-se o ministro.