Atualmente, segundo estimativa do presidente do INSS, Leonardo Rolim, aproximadamente 1,884 milhões de pessoas estão na fila do órgão para receber aposentadorias, pensões e auxílios. Deste público, pouco mais de 1,250 milhões aguarda há mais de 45 dias, acima do prazo considerado legal. De forma geral, comentou Rolim, a média para a liberação dos benefícios é de 80 dias.
“Não estamos confortáveis. Nossa programação é que, no máximo até outubro, já tenhamos um tempo médio padrão que existia até 2013: uma média entre 20 e 25 dias para concessão dos benefícios”, afirmou o presidente do INSS, em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (3/2).
A MP foi publicada nesta manhã, no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o INSS poderá convocar ex-servidores do órgão para duas atividades específicas: a realização de análises de requerimentos de benefícios e a realização de perícias médicas. Nestes casos, não haverá limite de vagas e o pagamento será por produtividade. Para cada análise de requerimento de benefício serão pagos R$ 57,50, enquanto cada médico perito receberá R$ 61,72 por atendimento.
Já para os militares aposentados, além de ex-servidores que não desempenhavam nenhuma das duas funções citadas anteriormente, serão destinadas 8,22 mil vagas temporárias para o atendimento geral à população e para o setor administrativo do INSS. O bônus de remuneração para esse grupo, segundo o instituto, vai variar de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil.
“Para atendimento ao público, quaisquer outros servidores poderão ser chamados. Militares já na reserva também poderão ser chamados para trabalhar em atividades não exclusivas de servidores do INSS”, detalhou o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Desconsiderando a parcela que será remunerada por produtividade, o INSS acredita que terá um gasto de pelo menos R$ 160 milhões neste ano com a contratação de servidores e militares aposentados.
Conforme cronograma divulgado pelo Ministério da Economia nesta segunda, o edital com as regras para as contratações será divulgado até 20 de março e os interessados terão dos dias 23 a 29 deste mês para se inscrever. Um resultado preliminar será publicado em 2 de abril e, segundo a pasta, todas as contratações devem ser assinadas entre os dias 13 e 17 de abril.
Para Bianco, a MP vai funcionar como “um instrumento de gestão” para a administração pública federal. “Temos de olhar essa MP como um instrumento de gestão que faz bem para o Brasil, que diminui o tamanho do Estado e que proporciona uma contratação mais barata, excepcional. Criamos um mecanismo que é moderno, que o mundo inteiro já tem”, pontuou o secretário.