Senado investiga cinco servidores por fraude ao ponto eletrônico

Um servidor foi flagrado pelas câmeras registrando o ponto, indo embora e depois voltando apenas para registrar o horário de saída

Correio Braziliense

postado em 01/03/2020 06:00

Estão em andamento no Senado Federal cinco procedimentos administrativos (sindicância ou processos administrativos) contra servidores que cometeram alguma irregularidade envolvendo o ponto eletrônico. Entre 2013 e 2018, foram instaurados 150 procedimentos, conforme informativo publicado para funcionários na última segunda-feira (17). No texto obtido pelo Correio, é informado que um servidor foi flagrado pelas câmeras registrando o ponto, indo embora e depois voltando apenas para registrar o horário de saída.

Sobre isso, a Casa pontua no texto que a situação resultou em abertura de procedimento administrativo e inquérito policial por estelionato. A situação é apurada ainda pelo judiciário, sob acompanhamento do Ministério Público (MP). No dia 21, foi repassado outro informe interno avisando que servidores afastados, licenciados ou de férias não poderão mais ter acesso aos sistemas de gestão de ponto e gerir a frequência de seus subordinados. Isso porque em recentes auditorias foram detectadas incoerências na administração da frequência de alguns servidores.

Segundo o informativo, alguns sistemas usados pelos gestores eram bloqueados automaticamente em caso de afastamento, férias ou licença. Entretanto, o de frequência continuava acessível. A alteração passa a valer a partir do dia 1º de março. No texto divulgado a servidores no último dia 17, a Casa diz ainda que outras infrações de normas básicas também estão gerando procedimentos administrativos contra servidores, dentre elas ações relativas ao acesso aos prédios. Os atos podem inclusive gerar investigações criminais, conforme o Senado. No texto, foi citada a ação de emprestar o crachá para outra pessoa entrar, ou autorizar o ingresso de visitantes para finalidades não permitidas. 

Foi mencionado também ocasião em que servidores, que não passam pelo raio-x, entraram com produtos para que visitantes realizassem venda de forma irregular no interior do Senado. Falou-se, ainda, sobre um caso recente em que um servidor que entrou com um equipamento fotográfico na bolsa para que outra pessoa fizesse, sem autorização, imagens de dentro da Casa.

Em nota enviada ao Correio, o Senado informou que não poderia passar quaisquer informações sobre as fraudes de ponto eletrônico sob a justificativa de que o “procedimento investigativo é sigiloso”.

O sistema de ponto eletrônico foi implementado no Senado em 2011. Atualmente, entretanto, de 5.859 servidores (entre efetivos e comissionados), 3.436 não precisam fazer o registro de entrada e saída – o equivalente a 58,6% do total de funcionários.

Mesmo depois da instauração de ponto eletrônico, fraudes foram identificadas ao longo dos anos. Em 2018, por exemplo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um ex-senador e outras duas pessoas por uma suposta nomeação de funcionário fantasma no gabinete do Senado. A ação dizia que o funcionário foi mantido no gabinete por sete anos, mas sem prestar serviço à Casa.