Pelas projeções do Tesouro, o cenário para a dívida pública deste ano já mostrava piora em relação ao ano passado, antes mesmo da epidemia do coronavírus. No ano passado, a dívida bruta registrou queda pela primeira vez desde 2013, graças às devoluções bilionárias do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à venda de reservas, que tiveram impacto positivo de três pontos percentuais no endividamento. Caso contrário, a dívida teria encostado em 80% do PIB.
Segundo o Tesouro, após cair para 75,8% em 2019, a dívida voltará a subir em 2020, devendo chegar em 77,9% do PIB. As altas devem seguir até 2023, quando atingirá o pico de 79,4%. “Não veremos estabilização da dívida neste mandato de governo”, resumiu Mansueto, durante a apresentação do resultado fiscal do governo federal de janeiro.
Superavit
As contas do governo central, que incluem Tesouro, Banco Central e Previdência, tiveram superavit primário de R$ 44,1 bilhões no mês passado, o melhor resultado para janeiro desde 1997. O dado superou as estimativas, com alta de 41%, em termos reais (descontada a inflação), sobre o saldo obtido no mesmo período de 2019. “O resultado foi muito bom e acima do esperado. Houve um movimento muito atípico de arrecadação, e não dá para falar que é uma tendência. Temos que esperar os próximos meses para ver o comportamento da receita”, afirmou Mansueto.
A receita líquida cresceu 6,4% em comparação com janeiro de 2019, totalizando R$ 151,7 bilhões, em grande parte, devido aos ganhos reais da arrecadação de Imposto de Renda e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. A CSLL teve o maior aumento no mês entre as principais fontes tributárias, de 13,6% na comparação anual. Enquanto isso, as despesas caíram 3,3%, em termos reais, para R$ 107,6 bilhões. Em vez do tradicional duodécimo para o mês, o governo liberou menos de 1/18 das despesas discricionárias.
Analistas reforçam que o resultado positivo de janeiro não define tendência para o ano. “O dado de janeiro foi sazonal e, em 2019, houve receitas extraordinárias que não devem se repetir neste ano”, destacou Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Ela ressaltou que os efeitos do coronavírus ainda precisam ser calculados, mas, certamente, devem prejudicar as contas públicas. “O governo deverá arrecadar menos se houver impacto na atividade econômica e, além disso, os gastos com saúde deverão crescer”, alertou.