Governo estuda padronizar pagamento de dividendos de bancos públicos

Segundo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a ideia é que as instituições financeiras pagem dividendos trimestralmente ou semestralmente

O governo deverá anunciar, “dentro de um mês”, novas regras para a contabilização dos dividendos dos bancos públicos. A ideia é que as instituições financeiras controladas pela União passem a pagar dividendos semestralmente ou trimestralmente, como acontece com o Banco do Brasil, e, assim melhorar a previsibilidade desse tipo de receita extraordinária que ajudou a reduzir o tamanho do rombo nas contas do ano passado.

“Vamos unificar a política de dividendos de bancos públicos para que seja uma política permanente”, adiantou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, nesta quinta-feira (27/02). Segundo ele, tem bancos que preferem pagar os dividendos apenas depois de registrar o lucro do ano, mas o governo vem conversando com representantes das instituições para padronizar o pagamento de dividendos para a União, seja trimestralmente, seja semestralmente. “O importante é termos uma padronização e poderemos anunciar o resultado.

A receita com dividendos em 2019 cresceu 160,4% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 21,2 bilhões. Enquanto isso, a arrecadação com permissões e concessões saltou 306% no mesmo período, somando R$ 93,4 bilhões.

Em 2019, a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitia um rombo nas contas públicas de até R$ 139 bilhões. Graças às receitas extraordinárias, o deficit ficou em R$ 95 bilhões. Para este ano, a meta permite um saldo negativo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.