O sistema de integração digital do governo federal entra em uma nova etapa hoje. Com isso, será possível poder enviar qualquer tipo de documento de modo inteiramente eletrônico de um órgão a outro. É uma possibilidade que, segundo o governo, vai reduzir os custos e dar mais celeridade aos processos públicos.
“Na época em que o processo era de papel e eu precisava despachar, levavam dois dias para o ofício atravessar a rua e chegar ao gabinete do ministro, que fica ali do outro lado da Esplanada. Agora, será na velocidade de um clique. O ganho de eficiência é brutal quando multiplicamos pela quantidade de processos que tramita no governo”, disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, frisando que o ganho é ainda mais significativo quando se considera o envio de documentos entre diferentes estados da Federação, como quando o Ministério da Economia precisa enviar um documento para uma universidade federal do Norte do país.
Heckert explicou que, até o ano passado, os órgãos do governo federal tinham sistemas digitais que não conversavam entre si. “Toda a tramitação era eletrônica. Mas, quando eu precisava enviar um documento para outro ministério, tinha de recorrer ao papel”, explicou, lembrando que o processo físico retarda o andamento desses procedimentos e ainda exige gastos significativos de impressão, postagem e arquivamento.
No ano passado, o governo começou um processo de integração, criando um sistema que vale para qualquer órgão da administração pública. Essa técnica, chamada de barramento no meio digital, já chegou a 41 órgãos. E já vinha permitindo o trânsito de alguns processos entre eles. Agora, contudo, ganhou uma nova interface para permitir o envio eletrônico de qualquer documento.
Não há mais limite de tamanho, nem de formato para esses arquivos — detalhe que impedia o envio digital dos grandes processos públicos e de arquivos multimídia como fotos e vídeo. Por outro lado, abriu-se a possibilidade de enviar documentos avulsos como ofícios, que antes precisavam passar por um processo mais burocrático para poder caminhar de forma exclusivamente digital.
“São melhorias que ampliam a possibilidade de uso do barramento e o tornam mais atrativo, fazendo com que os outros órgãos também tenham interesse em aderir”, afirmou Heckert, lembrando que a meta do governo é colocar todos os órgãos públicos, sejam eles federais, sejam estaduais ou municipais, dentro desse mesmo sistema digital.
Hoje, há 33 órgãos do Poder Executivo Federal e mais oito órgãos estaduais conectados ao barramento. Dez ministérios do governo Bolsonaro, por exemplo, já usam o sistema. O Banco Central, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Serviço Florestal Brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também, além dos governos do Distrito Federal e de Minas Gerais e de universidades e institutos federais de educação.
A AGU colaborou com a nova versão do barramento, que entra em operação hoje, para implementar detalhes que prometem facilitar o dia a dia dos procuradores e advogados gerais da União. Parceria que, segundo Heckert, pode acelerar o andamento das licitações e dos processos públicos que acabam judicializados. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderir a esse sistema, o que deve ocorrer em breve, por exemplo, os pedidos de aposentadoria que acabaram parando na Justiça terão a chance de andar mais rápido. O mesmo deve ocorrer no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho da Justiça Federal, que já negociam a entrada no barramento com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. (Marina Barbosa e Simone Kafruni)