A Empiricus Research, que era investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de fazer análises de investimento sem autorização, firmou na terça-feira, 11, um acordo com a autarquia. Em nota, o CEO da empresa, Caio Mesquita, afirmou que o termo de compromisso "traz segurança jurÃdica para o nosso negócio e nos deixa ainda mais otimistas com o seu futuro".
O termo prevê o fim do litÃgio judicial entre Empiricus e CVM, com a renúncia pela empresa de uma ação que discutia se negócios da área editorial deveriam estar sujeitos à regulação da autarquia, e o credenciamento dos analistas da Empiricus na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais (Apimec).
Segundo a Empiricus, um ofÃcio-circular divulgado pela CVM em 2019 deu clareza sobre quais restrições se aplicam à s peças publicitárias divulgadas pelos regulados da autarquia. "Nós já vÃnhamos fazendo ajustes em nosso marketing e, analisando as novas diretrizes, manifestamos à autarquia nosso desejo de resolver a questão", disse Caio, por meio da nota. "No final do dia, ampliar o acesso à informação para o investidor pessoa fÃsica sempre foi um objetivo comum."
Haverá ainda um desembolso de R$ 3 milhões em nome da Empiricus, de R$ 500 mil em nome da Inversa (empresa que compartilha sócios com a Empiricus) e de R$ 50 mil em nome de cada um dos 15 analistas listados no termo. Segundo a Empiricus, trata-se de uma desembolso atrelado ao tempo em que analistas não estiveram credenciados na autarquia, mas não se trata de multa, porque o recolhimento do valor não implica qualquer reconhecimento de culpa ou má conduta, e não houve qualquer processo administrativo sancionador.
O credenciamento na Apimec será feito em até 60 dias, afirma a Empiricus. "Não haverá alteração nos nossos produtos: as sugestões de investimentos feitas por nós tiveram rentabilidades extraordinárias em 2019, o que muito nos orgulha. Nosso marketing já foi ajustado desde o meio do ano passado, com a consolidação da área de compliance. O que o acordo com a CVM representa é um passo muito importante na institucionalização da Empiricus. Acreditamos que 2020 será um ótimo ano para a empresa e para a economia do paÃs em geral", afirmou Caio.