Entregar uma obra por semana em 2020. Essa é promessa que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez nesta quarta-feira (12/2) ao participar do Seminário de Abertura do Legislativo de 2020. Na sexta-feira, entrega trecho da BR-163, em Sinop, no Pará, junto com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a pavimentação da rodovia, importante eixo de escoamento do agronegócio, teve reflexo imediato no frete. “Houve queda entre 5% e 15%, porque as empresas conseguem fazer cinco viagens a mais”, explicou.
No sábado, a pasta entrega a alça de acesso da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. E, na próxima semana, realiza o leilão da BR-101 em Santa Catarina. “No ano passado, nos comprometemos a fazer 27 leilões e fizemos. Este ano, serão mais 44. Além disso, vamos entregar 52 obras, praticamente uma por semana”, afirmou.
Em março, o ministro promete assinar a prorrogação da concessão da Malha Paulista, ferrovia operada pela concessionária Rumo, que vai gerar R$ 6 bilhões de investimentos em cinco anos e duplicar a capacidade das atuais 35 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada no fim do ano passado, mas o aditivo ainda não foi assinado.
O caso da Malha Paulista é o primeiro a ser beneficiado pelas novas regras de renovação antecipada de concessões ferroviárias. Mas corre no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as propostas e a Corte deve julgar antes da assinatura. “Não deve ter impacto na assinatura do contrato da Malha Paulista”, garantiu.
Segundo Freitas, um dos pontos que estão sendo atacados é o investimento cruzado. “Estou otimista com relação à decisão do STF, porque acredito no modelo. O investimento cruzado é uma forma de usar a outorga em investimento, em vez de pagar para o Tesouro”, disse. No caso da Malha Paulista, é na própria linha, mas, na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), é um novo trecho. “É uma maneira de criar novos segmentos muito inteligente. A gente pega a outorga da EFVM, cria dois novos segmentos com essa outorga, Cariacica-Anchieta e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Quando estiver pronta, licita operação e gera nova outorga”, explicou.
O fato de a possibilidade de prorrogação estar contemplada nos contratos originais das concessões é um facilitador de aprovação, de acordo com o ministro. “Seria muito difícil se não tivesse. O próprio TCU teria se manifestado contrariamente na análise que fez, mas todos os contratos contêm essa possibilidade de prorrogação. Tem amparo”, assegurou.
Sobre a Ferrogrão, cujo leilão está previsto para este ano, o ministro explicou que houve manifestação de parceria entre setor privado e Estado. “Quando o projeto é grande, parece ser esse o caminho. Estou bastante otimista com relação ao desenho, a composição do quadro de investidores e à viabilidade da ferrovia. Vamos conversar com alguns fundos, daqui um mês e meio, e, enquanto isso, terminamos a estruturação, ouvindo o mercado para eliminar risco”, disse. O próximo passo é enviar o edital para o TCU. “Estamos falando de uma concessão com investimentos de R$ 13 bilhões em sete anos”, destacou.
Durante o evento, no qual também estava presente o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, Freitas o comprimentou citando o projeto de lei que permite a privatização da companhia. “Tenho fé que a gente vai manter viva convicção de privatização da Eletrobras. Nós precisamos disso. Tenho certeza de que a gente vai ser bem-sucedido nesse projeto, fundamental para que a empresa retome sua capacidade investimento”, disse.