Economia

Prioridade no Congresso para 2020 será a reforma tributária, diz Alcolumbre

Na reabertura do ano legislativo, presidente do Senado destaca que a implementação de um novo regime tributário é uma ''pauta improrrogável'' e ''necessária para o crescimento brasileiro''

No discurso que marcou o retorno dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizou que a prioridade do Poder Legislativo para 2020 deve ser a reforma tributária. Para ele, o Parlamento precisa dar andamento ao tema por ele ser “uma pauta improrrogável”. “Há muitos anos o povo brasileiro aguarda por uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo aos empreendedores e simplificar a vida dos brasileiros”, afirmou.

De acordo com o Alcolumbre, a reforma tributária é esperada há quase 30 anos e é necessária para o crescimento do país. “(Precisamos de uma reforma) que não castigue ainda mais o bolso dos nossos cidadãos, mas que, ao contrário, proponha um renovável ambiente de negócios com mais empregos”, analisou o presidente do Senado.

De modo geral, Alcolumbre ressaltou a importância de o Congresso fazer avançar pautas relacionadas à economia. “2020 será o ano em que todos nós nos debruçaremos para o desenvolvimento do país, como a PEC Emergencial, que contempla outras propostas no sentido de conter o crescimento das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, uma reforma a viabilizar o ajuste fiscal. Já a reforma do Pacto Federativo, oferece mais autonomia a estados e municípios brasileiros, por meio das distribuições de recursos, ao mesmo tempo que amplia a responsabilidade de todos os entes federativos”, declarou o senador.

Dessa forma, acrescentou Alcolumbre, o Congresso Nacional vai priorizar uma agenda para contar o desemprego no país. “A falta de trabalho não é apenas o mais perverso indicador econômico do país. O desemprego é a maior afronta à cidadania e o gatilho da desesperança para uma sociedade. Criar um ambiente propício à retomada de postos de trabalho foi e continuará sendo o objetivo maior do esforço e do empenho deste Congresso Nacional, com as mudanças que votaremos em favor da recuperação do nosso país. Temos novos desafios para 2020, mas vejo o Congresso estar cada vez mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social”, disse.

“Grande fiador das mudanças”

Alcolumbre elogiou o trabalho desenvolvido pelo Congresso em 2019, ao citar, por exemplo, a aprovação da reforma da Previdência. O senador frisou que Parlamento teve “maturidade para articular ideias, promover debates e promover diretrizes que estão em consonância do que o povo brasileiro espera dos seus representantes”, e foi “ágil em aprovar medidas de extrema relevância para o país”. 

“Este Congresso mostrou-se conciliador e respeitoso, mas, sobretudo, altivo, forte e defensor intransigente da democracia, que é a guardiã da constituição, o freio e o contrapeso de quaisquer excessos. O Poder Legislativo está a serviço da República e das sagradas garantias democráticas e firma-se como grande fiador das mudanças que Brasil precisa”, garantiu.

O presidente do Senado ainda declarou que o Congresso demonstrou no último ano “eficiencia, boa vontade, compromisso público e inteligência”. “Esse mesmo Congresso está de portas abertas para o diálogo constante e pela certeza de que iremos construir, de forma conjunta, os melhores caminhos para o nosso país”, comentou Alcolumbre.

“Eu posso afirmar que estamos no caminho certo da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária. Estamos no caminho do retorno dos investimentos públicos e privados, que culminam na geração de novos empregos”, completou.