Guedes quer "imposto do pecado"

Correio Braziliense

postado em 24/01/2020 04:41

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, a criação de um “imposto do pecado”. Ele afirmou que já pediu à equipe do ministério que estude a criação do tributo, que teria como alvos potenciais cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a saúde. Caso queiram fumar, têm hospital lá na frente”, disse. Guedes defendeu a inclusão de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxação.

O ministro afirmou que o termo usado é uma expressão acadêmica em inglês — sin tax — que significa, literalmente, imposto do pecado, mas que não tem referência nenhuma a juízo moral. “Não é nada de costumes, Deus me livre”, disse. De acordo com Guedes, a proposta do governo de reforma tributária está próxima de uma conclusão e deve ser enviada ao Congresso em fevereiro.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que “não há, internamente, uma análise mais precisa sobre o novo tributo. “Vou deixar para o ministro se pronunciar. Ele é o formulador. Mas qualquer ponto que tenha falado não pode resultar em aumento da carga tributária, porque essa é uma diretriz colocada pelo próprio ministro”, destacou.

Segundo Waldery, a equipe econômica prevê “zero de aumento de carga tributária”. “Além disso, trabalhamos com a eficiência do sistema, tanto com uma reforma, que racionalize procedimentos, quanto com redução de gastos. Qualquer medida que resultar em aumento de carga se chocará frontalmente com a própria diretriz do ministro Guedes”, reiterou.

O professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Mendes ressaltou que impostos categorizados como sin tax são considerados tributos nobres. “A população geralmente não reclama quando aumenta imposto sobre esse tipo de bem. Os consumidores sentem, mas o vício faz com que paguem e não deixem de consumir, com uma resistência menor que na cesta básica, por exemplo. Tem também uma conotação de que frear o consumo desses produtos faz bem para a sociedade”, afirmou.

Para o especialista em reforma tributária Roberto Ellery, é importante que a carga tributária não suba. “O primeiro ponto para qualquer aumento de imposto é a queda de outro imposto, para que não eleve ainda mais a carga”, ressaltou. Na visão do economista, os tributos se justificam pela característica de desestimular práticas com efeitos negativos.

“O governo não deveria tentar influenciar tanto no que acha certo, mas, na teoria econômica, o comportamento é compreensível. Contudo, os impostos desses produtos já são bem altos, e o perigo é estimular a compra de um ainda pior”, disse Ellery, que avalia que a taxação excessiva faz os consumidores buscarem marcas mais baratas, sem controle de qualidade, que podem ser mais danosas para a saúde. (Colaborou Simone Kafruni)