O Brasil vai abrir as compras governamentais para fornecedores estrangeiros, anunciou, nesta terça-feira (21/1), o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. O país vai aderir ao acordo internacional do qual fazem parte nações da Europa, Estados Unidos, China e Japão. “Agora, passamos a admitir empresas de fora para todas as compras. Será um tratamento isonômico”, explicou. Com isso, empresas nacionais podem perder espaço num mercado que movimentou, em 2019, R$ 56,8 bilhões em materiais e serviços.
Segundo Guedes, a adesão faz parte de uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, de atacar a corrupção. “Você quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos, se integrar às cadeias globais de negócio ou continuar com 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras, seis bancos? O Brasil não pode ser uma fábrica de bilionários às custas de seus consumidores”, disparou.
No ano passado, a União gastou R$ 22,8 bilhões em material de consumo e R$ 33,9 bilhões em serviços de terceiros, segundo levantamento da Associação Contas Abertas. Os setores mais significativos foram medicamentos (R$ 12,9 bilhões), serviços hospitalares e odontológicos (R$ 4,7 bilhões), energia elétrica (R$ 3 bilhões), material para produção industrial (R$ 1,6 bilhão) e alimentação (R$ 1,3 bilhão).
O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, disse ser favorável a um choque de competitividade a partir do mercado governamental. “A Lava-Jato demonstrou claramente o cartel existente na contratação de obras e na aquisição de equipamentos pelo governo federal em vários setores como a construção civil e o setor elétrico;”
“No geral, os subsídios, as barreiras comerciais e as políticas exacerbadas de apoio às empresas nacionais acabaram prejudicando as companhias mais produtivas. Se a maior competitividade implicar gastos governamentais menores, o beneficiado será o contribuinte”, avaliou Castelo Branco. “A dificuldade será alinhar o processo licitatório às tributações dos países concorrentes, caso contrário não teremos isonomia das participantes”, alertou.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, o Brasil tem feito progressos em negociar acordos que incluem compromissos em compras governamentais, como foi com a União Europeia, Mercosul, Chile e Peru. “Eles precisam ser equilibrados para, de um lado, garantir mais acesso às exportações do Brasil e, de outro, manter políticas públicas importantes para o país e para setores, como fazem as principais economias. É um acordo que levará alguns anos para ser negociado e que a indústria acompanhará com atenção, pois o seu sucesso depende da calibragem dos compromissos”, ressaltou.
Para a economista Margarida Gutierrez, professora do Coppead/UFRJ, o anúncio é positivo. “Isso já foi tentado no governo Temer. Cria transparência na política de compras, porque as regras são claras, com critérios internacionais, que não dão margem a corrupção”, afirmou. Além disso, a medida facilita a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).”
Na opinião do economista José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB), a medida vai na contramão do que países como os Estados Unidos estão fazendo. “O Brasil vai ser o único no mundo sem uma política de compras voltada para o mercado doméstico. Os EUA aumentaram a obrigatoriedade de conteúdo nacional, uma política adotada por países desenvolvidos. A Itália só compra carros Fiat”, destacou. (SK)
Dólar volta os R$ 4,20
O dólar rompeu, novamente, a barreira dos R$ 4,20: fechou nesta terça-feira (21/1) em alta de 0,38%, cotado a R$ 4,205. Além da perspectiva de nova queda da taxa básica de juros (Selic) na reunião de fevereiro do Comitê de Política Monetária (Copom), o que afasta o capital estrangeiro das operações de renda fixa, investidores temem o impacto econômico do coronavírus, um vírus desconhecido que apareceu na China. A potência asiática já não cresce mais dois dígitos e se expande ao redor de 6% ao ano, limite para que possa continuar agregando pessoas ao mercado de consumo. A Bolsa de Valores de São Paulo operou em queda de 1,54%, fechando em 117.026 pontos.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.