Correio Braziliense
postado em 17/01/2020 15:35
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (16/1), em sua reunião semanal, a realização de um leilão pela Petrobras do volume de 10 milhões de metros cúbicos diários (m³/d) de gás natural que importa da Bolívia, seguindo a política do governo de estimular o fim do monopólio da estatal no setor de gás natural, abrindo o setor para a iniciativa privada.De acordo com o relator da proposta, o diretor da agência José Cesário Cecchi, a empresa irá vender o gás pelo preço que compra da Bolívia com adicional de 2,4%, referente à margem de comercialização. No início das negociações a companhia pretendia cobrar uma taxa de 9,4%.
Em Termo de Compromisso assinado entre a Petrobras, a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG) e a ANP, em dezembro do ano passado, foi aprovada uma chamada pública para contratação de transporte do gás boliviano que não será mais adquirido pela Petrobras, que reduziu a compra do país vizinho quase pela metade, dos 30 milhões de metros cúbicos diários acordados em 1999.
Em um novo contrato, a estatal firmou compromisso de adquirir 18 milhões de metros cúbicos diários, o que foi contestado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), determinando que a estatal se limitasse à compra de 8 milhões de metros cúbicos.
"Ela (Petrobras) vai repassar os contratos de venda da molécula e de compra de capacidade na TBG, vai atuar como uma comercializadora de gás para terceiros. A negociação começou com 9,4% e hoje teve reunião e foi oferecido 2,4%", disse Cecchi ao relatar o caso aos outros diretores da agência, que aprovaram a realização do leilão.
"Isso viabiliza a chamada pública", informou Cecchi.
A chamada pública deverá ocorrer junto com o leilão da Petrobras.
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