A Petrobras violou o acordo coletivo dos trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, ao anunciar a hibernação da estrutura, nesta terça-feira, 14. A afirmação é do diretor do SindiquÃmica Paraná, Caio Rocha. Ele destacou que a empresa demitirá todos no prazo de 30 a 90 dias. A informação da paralisação das atividades foi antecipada na segunda-feira, 13, pelo Broadcast, sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado.
"No nosso acordo coletivo, temos uma cláusula que proÃbe a demissão em massa antes da negociação com o sindicato e que seja concluÃdo um plano de demissão. O que a empresa apresentou foi unilateral. Ela não está aberta a negociação. Fez um pacote de benefÃcios sem discussão", afirmou.
Procurada, a Petrobras disse no perÃodo da tarde desta terça-feira que está em discussão com as entidades sindicais.
Pela manhã, a Petrobras comunicou ao mercado que, após encerradas as tentativas para a venda da subsidiária Araucária Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes. Segundo o documento publicado na CVM, a empresa vem apresentando recorrentes prejuÃzos desde que foi adquirida em 2013. "Somente de janeiro a setembro de 2019, a Araucária gerou um prejuÃzo de quase R$ 250 milhões. Para o final de 2020, as previsões indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milhões."
A empresa desligará os 396 empregados da fábrica - sem contar os cerca de 600 funcionários terceirizados.
De acordo com Rocha, o sindicato já antecipou que tal medida seria adotada e marcou uma mesa de mediação no Ministério Público do Trabalho de Curitiba para o próximo dia 20. "Hoje, eles (Fafen e representantes da Petrobras) afirmaram que estarão presentes na mesa de mediação", disse.
Ainda conforme o sindicalista, o objetivo principal da categoria é tentar uma negociação polÃtica para manter a fábrica. A segunda frente é a luta para conseguir realocar os trabalhadores da Fafen do Paraná no grupo Petrobras, da mesma forma como ocorreu nas plantas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, que foram arrendadas no fim do ano passado.
A estatal, entretanto, afirmou que a transferência não pode ser feita. "A Ansa é uma subsidiária da Petrobras, com autonomia estatutária e personalidade jurÃdica distintas, patrimônio e gestão próprios, tratando-se, portanto, de empresa distinta e autônoma da Petrobras. Ou seja, os empregados da Ansa não são empregados da Petrobras", apontou a estatal, em nota ao Broadcast.
A unidade do Paraná tem capacidade de produzir 1,9 mil toneladas de ureia por dia - ou 700 mil toneladas por ano. Já a Fafen da Bahia tem capacidade de produção total de ureia de 1,3 mil toneladas por dia e a sergipana, de 1,8 mil toneladas por dia.
Pacote
Os funcionários da Fafen-PR vão receber, além das verbas recisórias, um pacote adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional à remuneração e ao tempo trabalhado, além de outros benefÃcios, conforme disse a Petrobras.
A estatal informou ainda que a Ansa está em fase final de negociação de convênio para oferecer programas de capacitação e requalificação profissional para as comunidades que ficam no entorno da fábrica, no municÃpio de Araucária. "Serão oferecidas 1000 vagas para moradores destas comunidades", apontou.