Um grupo de especialistas em Previdência se mobiliza para iniciar discussões sobre uma nova reforma da Previdência que, segundo eles, o Brasil precisará fazer nos próximos 20 anos. Eles argumentam que, embora tenha recém-aprovado a mais ampla mudança nas regras de aposentadoria e pensão, o PaÃs continuará convivendo com o envelhecimento da população e a redução no número de jovens - o que compromete o sistema atual em que trabalhadores ativos financiam os benefÃcios de quem já se aposentou.
Com a reforma aprovada no fim do ano passado, o Brasil ganhou um fôlego de cerca de 20 anos para planejar os próximos passos, estima o economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas em Previdência. Para ele, será inevitável o Brasil discutir um modelo de capitalização, em que os trabalhadores contribuem para uma poupança individual que bancará a própria aposentadoria no futuro.
Tafner é um dos pesquisadores envolvidos na organização de um seminário no primeiro semestre deste ano para fomentar as discussões sobre o tema. A intenção é convidar técnicos e economistas ligados ou identificados com diferentes espectros polÃticos para participar dos debates. As tratativas ainda são iniciais.
"A gente tem a década de 20 de relativa administração. Já na década de 30, vamos começar a viver o que vivemos nos últimos 15 anos: déficit crescendo, pressão em cima do fiscal, o que vai forçar a tomada de decisão (uma nova reforma). Não passa do inÃcio dos anos 40", diz. Segundo ele, haverá dois aposentados para três trabalhadores da ativa em 30 anos, uma proporção "insustentável" para o sistema atual.
Até 2060, a população com mais de 65 anos vai triplicar no Brasil, enquanto o número de pessoas entre 15 e 64 anos vai diminuir 5,7% no perÃodo.
"Temos a percepção de que, daqui para frente, a discussão continua, e a gente tem de partir para um novo sistema", defende.
"Precisamos iniciar uma discussão mais séria sobre capitalização", diz o economista Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, que também trabalha na organização do seminário. Segundo ele, também participa da articulação o economista Sérgio Guimarães, pesquisador na área previdenciária.
Para Tafner, a nova reforma não é uma necessidade iminente, mas é preciso planejar e sensibilizar a classe polÃtica desde já para evitar a repetição do roteiro visto nos últimos anos, com piora nas contas públicas.
Repartição
No sistema de repartição que vigora hoje, os trabalhadores pagam contribuições que ajudam a bancar os benefÃcios de quem já se aposentou. Com o envelhecimento da população, há cada vez menos trabalhadores e mais aposentados, desequilibrando receitas e despesas do sistema.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou emplacar o modelo de capitalização na reforma aprovada no Congresso, mas enfrentou forte resistência dos parlamentares e acabou sendo voto vencido. A ideia do ministro empacou, principalmente, porque o modelo não foi detalhado pela equipe econômica. Além disso, Guedes havia manifestado a intenção de fazer uma capitalização apenas com contribuições dos trabalhadores, sem participação dos empregadores, o que poderia resultar em benefÃcios de menor valor no futuro. A proposta desagradou aos congressistas e foi uma das primeiras baixas no texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.