Como o aumento do salário mínimo para R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado, cujo índice foi , os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um mínimo devem ter, em 2020, um reajuste menor do que os segurados que ganham acima do piso nacional.
O salário mínimo é o piso para aposentadorias, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes de baixa renda. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019: 4,48%.
O INPC é usado para reajustar aposentadorias e pensões acima de um mínimo. Por isso, o aumento de quem recebe mais do que o mínimo (4,48%) ficou maior que o reajuste dos segurados que ganham um salário mínimo (4,1%).
Salário mínimo não repõe inflação de 2019
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.
Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.
Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo de 2018.
Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.
Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.
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