Governo prepara reserva de royalties para conter alta dos combustíveis

De acordo com o ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, proposta ficará pronta em até dois meses. ''Estamos nos preparando para o futuro, para que Estado brasileiro não sofra consequência por crises internacionais'', disse

Correio Braziliense

postado em 09/01/2020 15:11

O ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, disse que o governo federal está preparando um mecanismo para garantir que os preços de gasolina e óleo diesel não sofram consequências imediatas após grandes altas do barril internacional do petróleo em decorrência da volatilidade do mercado externo. A ideia, segundo ele, é utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos.

“Estamos tratando de royalties, participação especial, aquilo que, hoje, nós, como exportadores de petróleo, podemos analisar como uma das possibilidades para que nós tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do preço do petróleo”, explicou Albuquerque, após reunião nesta quinta-feira (9/1) com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.

A previsão é de que o instrumento seja concluído até março. O prazo de dois meses, de acordo com o ministro, é o suficiente para que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro consiga construir uma proposta consistente.

"Nós temos a orientação do presidente, que me foi dada em outubro do ano passado e estamos trabalhando neste sentido. Não há pressa nenhuma. Nós temos que estar preparados para eventuais crises e é isso que estamos fazendo: estamos nos preparando para o futuro para que o Estado brasileiro não sofra as consequências por crises internacionais", garantiu Albuquerque.

Ainda não está certo, porém, se esse mecanismo será materializado na forma de um projeto de lei — o que demandaria a análise de um eventual texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. “Ainda não chegamos nesse ponto, se necessita de alguma tramitação ou não. Esperamos que, no próximo mês, tenhamos informações para passar a vocês”, frisou o ministro, em entrevista a jornalistas.

Desde o início desta semana, o governo federal tem promovido uma série de reuniões para acompanhar a alta do petróleo em razão do cenário político internacional. A escalada de conflitos entre Estados Unidos e Irã fez com que o preço do barril tipo Brent chegasse aos U$ 71,75 na quarta-feira (8/1). Ao longo do dia, porém, foi caindo e fechou a R$ 65,44. O temor do Executivo é que o valor chegue a US$ 80, US$ 90.

 

Outras saídas

Para representantes do setor, o governo federal acerta na estratégia de formular um mecanismo de compensação, visto que, com o preço do petróleo subindo, a arrecadação de royalties também vai aumentar. Entretanto, para o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, o Estado não pode ficar restrito apenas ao debate de natureza fiscal.

“Também é recomendável olhar um pouco para o que acontece hoje no setor de refino do Brasil. Nos últimos anos, o país tem enfrentado uma nova realidade: a de redução do uso do parque de refino da Petrobras. Do volume de 2,3 milhões de barris de derivados que a empresa pode produzir por dia, ela está refinando de 1,7 a 1,8 milhão de barris. Ou seja, em vez de usarmos as nossas refinarias para produzir gasolina, estamos indo lá fora comprar dos Estados Unidos, da Argélia e de outros países”, alerta.

Entre janeiro e novembro de 2019, o volume de importação de óleos combustíveis cresceu 12,4% na comparação com o mesmo período de 2018, com o Brasil tendo gasto US$ 6,26 bilhões na compra de derivados do petróleo do exterior. “Se a Petrobras refinasse mais petróleo aqui, dependeríamos menos de importação e reduziríamos os impactos causados pela volatilidade do mercado internacional. Além disso, quanto mais derivado tiver no mercado interno, a tendência é que mais volátil fique o preço”, destaca Leão.