Bolsonaro defende PL que libera venda de etanol de usinas para postos

O presidente confirmou entrar em conversa com Maia e Alcolumbre, para mobilizar o Parlamento a votar no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18

Correio Braziliense

postado em 07/01/2020 13:34

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para mobilizar o Parlamento a votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A redação anula um artigo da Resolução 43/09 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que veda a comercialização de etanol diretamente entre os postos de combustíveis e as usinas. 

Ou seja, desde 2009, os usineiros são obrigados a fazer o transporte do combustível por meio de uma empresa distribuidora, que, por sua vez, leva o etanol para os postos. Bolsonaro defende que a exclusão de intermediários no processo pode reduzir o custo do álcool nas bombas e até na gasolina, uma vez que a gasolina vendida ao consumidor é composta por entre 18% e 27% de etanol anidro. 

O etanol anidro, por sua vez, responde por 14% do custo final da gasolina ao consumidor. Consequentemente, se os usineiros puderem vender seus produtos diretamente para os postos, a tendência é o barateamento de ambos os combustíveis na ponta. O parecer do relator do PDC 978, deputado Elias Vaz (PSB-GO), recomenda a aprovação da redação, bem como de dois PDCs que tramitam apensados, o 916/18 e o 955/18. Todos tratam do mesmo assunto.

Lobby

Nos cálculos do governo, a aprovação do projeto pode baratear o custo do etanol em R$ 0,20. “O que nós queremos, aproveitando esse projeto, é que o usineiro, o cara que planta cana (de açúcar), e faz o etanol, que ele pegue um caminhão qualquer, regular, e ande 10km e entregue o etanol no posto. Hoje, ele é obrigado a entregar para um distribuidor. Então, em vez de andar 10km, ele anda 200km para lá, anda 200km para cá, para entregar o etanol do lado da usina. Isso ia reduzir, no mínimo, R$ 0,20 o litro do álcool, que vai reduzir, também, a gasolina, porque tem a mistura do álcool na gasolina”, destacou. 

O projeto, contudo, está “emperrado”, diz Bolsonaro. Ele atribui a paralisia da matéria a lobbys tributários no Congresso. “Existem grupos, outros, que querem criar imposto em cima da venda direta. Assim não dá para a gente trabalhar no Brasil. É difícil, é um projeto que teria o apoio de todo mundo, todo mundo da imprensa apoiaria, o deputado Otoni (de Paula), que está aqui atrás, apoiaria, todo mundo apoiaria, mas precisamos botar o projeto para frente. Agora, é difícil você negociar muita coisa no Brasil, é difícil”, lamentou.