A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer levar o mercado de capitais até as comunidades indígenas. Uma missão parte em janeiro para o Pará com o objetivo de desenhar um programa de educação financeira orientado para o empreendedorismo e a busca de soluções para financiar o desenvolvimento sustentável de aldeias da região.
Um primeiro contato com os índios foi feito no início de novembro, quando o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores do órgão regulador, José Alexandre Vasco, passou seis dias em visita a aldeias dos povos Jaraki, Arapiun e Tapajó, na Amazônia.
Acostumado a ambientes formais e a plateias de engravatados, ele levou quatro horas e meia de barco a partir de Santarém até a aldeia em que ficou baseado. Dali teve de pegar trilhas na mata para chegar às demais. "Tivemos um encontro com caciques de sete aldeias de uma região no noroeste do Pará. É um território que preserva a Amazônia, mas em que os índios enfrentam dificuldades imensas para dar uma vida digna às suas famílias. A gente queria conhecer essa realidade de perto pensando em um programa de educação financeira", contou ele.
Entre outros pontos, Vasco explicou aos índios como funciona o mercado de capitais e conceitos como os de financiamento coletivo (conhecido como crowdfunding) e de mercado de crédito.
Endividados
Em agosto, uma pesquisa de campo sobre educação financeira em duas aldeias indígenas no Território Cobra Grande foi orientada pelo professor Alexandre Damasceno, do Núcleo de Formação Indígena da Universidade do Pará. Na aldeia Lago da Praia, a pesquisa com as famílias mostrou que 95% delas nunca receberam orientação financeira e 85% se disseram endividadas. A maior parte tem conta bancária, mas 80% declararam que não fazem investimentos. Os 20% que investem o fazem via aplicação na caderneta de poupança.
Segundo a pesquisa, na maioria das vezes quem tem renda entre os índios são funcionários públicos temporários com vínculo escolar (professor, vigia, servente, auxiliar de secretaria). Fora isso, as atividades mais comuns são a pesca e o artesanato. Os dados são um ponto de partida, mas ainda há muito a desenvolver.
Financiamento
A ideia nesta segunda missão da CVM, em janeiro, é aprofundar o conhecimento dessa realidade para entender quais seriam os melhores instrumentos para financiar o desenvolvimento sustentável desses povos.
O projeto deve envolver o Laboratório de Inovação Financeira (LAB), um projeto conjunto de CVM, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) que, entre outras coisas, se propõe a promover soluções de mercado para financiar o desenvolvimento sustentável. Há também conversas com a Fundação Nacional do Índio (Funai). "O que falta a eles é capital. Pedimos que pensassem sobre sua vocação econômica", relata Vasco.
Ele dá exemplos de experiências frustradas na gestão de recursos, como no financiamento a um barco que acabou gerando inadimplência ao líder de uma aldeia, e a dificuldade em levantar recursos para a compra de um equipamento que ajudaria a melhorar o aproveitamento econômico da pesca em uma outra aldeia.
De acordo com o superintendente da CVM, se der certo, o projeto poderá ser replicado junto a outros grupos considerados vulneráveis na região: comunidades quilombolas, povos ribeirinhos e agricultores familiares. A meta da CVM é divulgar os resultados da primeira fase do programa em outubro de 2020. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.