O impasse em torno do custo de operacionalização do novo programa habitacional do governo acabou adiando seu lançamento para o primeiro semestre de 2020. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse ontem que o custo que foi passado pelos agentes operadores e financeiros está ;muito alto para o que o governo desejaria;.
O ideal, segundo ele, é que a operação consuma no máximo 10% do voucher que será dado às famílias para construir, reformar ou adquirir a casa própria. O tíquete médio desse crédito está avaliado em R$ 60 mil.
O novo programa habitacional do governo deve transferir diretamente para os beneficiários um vale que garante um crédito em dinheiro, num valor a ser determinado conforme a região. A ideia é beneficiar famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais, em média, que vivam em moradias precárias nos municípios com até 50 mil habitantes. A seleção será feita com base no Cadastro Único, mesma base de dados do Bolsa Família.
A medida provisória que cria o sucessor do Minha Casa Minha Vida já está pronta, mas as negociações emperraram na remuneração do agente operador e do agente financeiro. As instituições estão precificando muito alto o custo para lidar com o modelo do voucher. Elas manifestam preocupação em relação à fiscalização da aplicação correta dos valores, uma vez que as obras serão pulverizadas, e temem ser responsabilizadas em caso de desvios.
;O que o governo não quer é que, de um voucher de R$ 60 mil, R$ 15 mil sejam o custo repassado para os bancos;, disse o ministro. ;Qualquer custo que supere 10% o governo torce o nariz. Nosso objetivo é que não seja utilizado mais que 10%.;
Com o impasse, o lançamento do programa, que chegou a ser previsto para este mês, acabou ficando para 2020. ;Nossa previsão é lançar no primeiro semestre do ano que vem;, afirmou Canuto.
O ministro reconheceu que ainda não há nenhuma previsão de recursos no Orçamento de 2020 destinados para o novo programa. Ele salientou, porém, que, recentemente, o Congresso Nacional fez um esforço para realocar verbas para o Minha Casa Minha Vida. ;Com a confirmação das taxas de crescimento maiores do país, talvez isso abra um espaço no Orçamento e possa ter recurso necessário para o lançamento do novo programa;, disse. ;Temos expectativa otimista, deve abrir essa brecha orçamentária.; O ideal, afirmou, é que seja possível assegurar pelo menos 50 mil unidades no primeiro ano de contratações do novo programa.