O Tesouro Nacional prevê arrecadar R$ 20,8 bilhões em dividendos de empresas estatais em 2019, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira, 20, pelo órgão. Praticamente metade desse resultado (R$ 9,5 bilhões) virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que mudou sua política de dividendos este ano para pagar à União o máximo permitido, dada sua condição financeira.
O valor das receitas com dividendos é o maior dos últimos anos e retoma patamares de 2014, quando foram arrecadados R$ 18,9 bilhões na esteira da necessidade da União de engordar o caixa e evitar o descumprimento da meta fiscal. Na época, o governo fez um "esforço" que resultou no aumento dos repasses de dividendos pelas empresas, muitas vezes em detrimento de manter recursos em caixa para fazer investimentos.
Neste ano, o governo também contou com a ajuda de dividendos para desbloquear recursos do Orçamento em meados de 2019. Até outubro, segundo dados do relatório mensal do Tesouro, já foram recebidos R$ 15 bilhões em dividendos.
Mas os integrantes da área econômica ressaltam que hoje as políticas de dividendos das estatais são mais saudáveis, garantindo que o repasse seja feito até um limite.
Pela lei, empresas abertas são obrigadas a repassar no mínimo 25% do lucro líquido aos acionistas. Geralmente, no início do ano, as empresas pagam dividendos referentes ao lucro líquido do ano anterior, após fechar os resultados, mas a legislação permite antecipações parciais num mesmo ano.
No caso do BNDES, por exemplo, o banco aprovou uma política interna de dividendos que limitou o repasse à União a 60% do lucro líquido. O pagamento também deve observar o gerenciamento de riscos de capital.
Além do BNDES, os demais bancos públicos e a Petrobras também são grandes fontes de dividendos este ano. Pelas estimativas do Tesouro, a Caixa deve pagar R$ 4,8 bilhões até o fim do ano, enquanto o Banco do Brasil, R$ 3,7 bilhões. Já a Petrobras deve repassar à União R$ 1,3 bilhão.
Valor patrimonial
O recorde de dividendos acompanha a melhora no resultado das empresas estatais. Além disso, essas companhias tiveram um aumento no seu valor patrimonial, que chegou a R$ 319 bilhões no ano passado.
O valor volta ao patamar de 2014, quando estava em R$ 314 bilhões, antes da crise econômica e do auge das investigações da Operação Lava Jato que atingiram em cheio a Petrobras. Em 2015, esse valor caiu a R$ 205 bilhões, passando a R$ 229 bilhões no ano seguinte e R$ 270 bilhões em 2017.
Na avaliação do governo, o dado mostra que as empresas recuperaram credibilidade e que a percepção sobre sua saúde financeira e governança melhorou nos últimos anos.