A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou abertura de consulta pública para realização dos leilões de energia existente A-4 e A-5, previstos para 30 de abril de 2020. Será a primeira vez que a Aneel realiza leilões de energia existente com prazo de suprimento de energia de 15 anos. A disputa será realizada em etapas sequenciais: primeiro o A-4 e depois o A-5.
"É um leilão inovador", afirmou o relator, diretor Rodrigo Limp.
Os contratos do leilão A-4 começam em 1º de janeiro de 2024 e se encerram em 31 de dezembro de 20238. Já os do leilão A-5 têm início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2039. Serão contratadas termelétricas por disponibilidade a gás natural e carvão mineral nacional.
A licitação será realizada em razão do vencimento de contratos de grandes volumes de energia proveniente de leilões realizados em 2005, 2006 e 2007, além de contratos do programa prioritário de termelétricas.
Segundo a Aneel, em 2023 e 2024 devem vencer, respectivamente, contratos de 1 GW e de 1,4 GW, produzidos por termelétricas a gás, carvão, diesel e óleo combustível. O objetivo é substituí-las por térmicas mais eficientes. Desta vez, diesel e óleo combustível serão vetados.
Com o leilão, a Aneel espera reduzir o custo médio das termelétricas dos atuais R$ 1.000 por MWh por algo abaixo de R$ 300 por MWh. "São usinas caras, com uma certa ineficiência, que poderão ser substituídas por outras mais eficientes, o que pode reduzir as tarifas de energia pagas pelo consumidor", afirmou Limp.
Novos empreendimentos também poderão disputar a licitação, desde que entrem em operação até 31 de dezembro de 2023, no caso do leilão A-4, e até 31 de dezembro de 2024, no caso do leilão A-5. Usinas mais antigas poderão disputar a licitação caso façam retrofit - ou seja, substituam o combustível.
A consulta pública ficará aberta entre os dias 29 de dezembro a 3 de fevereiro.