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O mercado ilegal de bebidas alcoólicas pode significar uma ameaça para a saúde dos brasileiros. Enquanto são produzidos, em média, 1,1 bilhão de litros por ano, a estimativa é de que pelo menos 160,6 milhões de litros (ou 14,6%) sejam ilegais e comercializados sem controle de qualidade. Uma em cada quatro garrafas de uísque e uma em cada cinco garrafas de vodka vendidas no país contêm substância ilícita. Além disso, as práticas clandestinas, que englobam casos de contrabando e falsificação, diminuem a capacidade de arrecadação do governo federal. Somente em 2017, último ano com dados disponíveis, R$ 10,2 bilhões em impostos deixaram de entrar nos cofres públicos.
Os números fazem parte de um estudo elaborado pelo Euromonitor International, a pedido de quatro empresas do setor, apresentado ontem pelo Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Segundo o levantamento, o valor movimentado de forma ilegal seria suficiente para pagar o salário de 83 mil enfermeiras e construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais. Do total de R$ 10,2 bilhões, mais da metade (R$ 5,5 bilhões) foi desviado devido a atos ilícitos envolvendo a produção e a venda de bebidas destiladas, como cachaça, uísque e vodka.
Para o diretor executivo da Ibrac, Carlos Silva, a alta carga tributária no setor é a principal justificativa para a ilegalidade. Encargos como IPI, ICMS e PIS/Cofins correspondem a aproximadamente, 50% a quase 90% dos preços das bebidas alcoólicas. Segundo ele, considerando impostos diretos e indiretos, apenas sobre a cachaça, 82% do preço final de venda de uma garrafa é composto de tributos.
;Destilados são altamente tributados. Qualquer imposto a mais só vai aumentar esse cenário de ilegalidade. Se houver, por outro lado, a revisão dos tributos, o setor continuará contribuindo com a arrecadação e geração de emprego e renda, e parte dos ilícitos pode ir para a legalidade;, disse Silva. Ele acrescentou que o estudo pode ;sensibilizar; o governo federal já que, atualmente, duas propostas de reforma tributária estão em tramitação no Congresso Nacional e ambas sugerem a criação de um imposto seletivo, voltado a produtos como cigarro e bebidas alcoólicas.
;Há uma discussão sobre se o imposto seletivo será regulatório ou arrecadatório. Nossa preocupação é que, se a modulação dessa alíquota não for muito bem-feita, o governo aumente a tributação, que já passou, há muito tempo, do ponto ótimo de tributação, no caso dos destilados;, disse. ;Nosso desafio é dialogar com o governo e identificar o que pode ser feito para que esse número passe a ser efetivamente arrecadado pelos cofres públicos;, completou Silva.
Cachaça
Das categorias de bebidas destiladas, a cachaça tem o maior mercado ilegal. Dos 632 milhões de litros da bebida produzidos anualmente, 112 milhões são ilícitos. Além disso, quase 88% do total de produtores do líquido atuam sem registro no Ministério da Agricultura: dos 11.023 contabilizados pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016, apenas 1.394 estavam cadastrados na pasta.
Isso, segundo Silva, pode dificultar o processo de reconhecimento da cachaça como indicação geográfica e produto distintivo do Brasil. ;Esse é o desafio que temos hoje: proteger a denominação da cachaça em mercados internacionais, para que outros países não a utilizem de forma indevida. Temos que lembrar que a cachaça é uma denominação só nossa;, disse.
No combate à ilegalidade, Silva pede ajuda dos consumidores e elenca algumas dicas. ;O primeiro indício é o preço. Se tem diferença muito grande em relação a outro estabelecimento, pode desconfiar. Em segundo lugar, é a falta de informações sobre a empresa, o registro no Ministério da Agricultura e dados de endereço e telefone.;