Jornal Correio Braziliense

Economia

Sem fim de cartel, seria mais caro


Estudo liberado pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) aponta que os motoristas do Distrito Federal estão economizando entre R$ 206 milhões e R$ 358 milhões por ano com o fim do cartel dos postos de gasolina. Não fosse a intervenção do Cade na Rede Cascol, a combinação de preços teria continuado.

Segundo o documento do Cade, de autoria de Lucas Varjão Motta e de Guilherme Mendes Resende, mesmo depois do estouro da Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de novembro de 2015, em conjunto com o Ministério Público, os preços abusivos continuaram. O esquema para lesar os consumidores, diz o Cade, tinha a Rede Cascol como líder.

Depois de uma análise detalhada de todo o processo, o Cade assegura que há informações robustas de que, como líder do cartel, a Rede Cascol, em razão de sua posição de dominância no mercado, coagia os demais revendedores a seguir a precificação da gasolina de maneira uniforme e paralela.

O poder da Rede Cascol se estendia ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), que representa o setor, segundo o Cade. Não por acaso, em 17 de março de 2016, foi nomeado um interventor para monitorar todas as ações da Cascol.

A princípio, a intervenção deveria durar seis meses, mas o processo se estendeu até abril de 2017, quando os controladores da Cascol assinaram um Termo de Compromisso de Cessão (TCC) e se comprometeram a pagar multa de R$ 90,4 milhões, além de cessar a prática de cartel. A Cascol também aceitou vender parte de seus postos.

Pelo levantamento do Cade, logo depois da Operação Dubai, o cartel da gasolina no DF continuou aumentando os valores do combustível nas bombas. Depois da intervenção, os preços caíram, em média, R$ 0,14 por litro. Nos cálculos do Cade, ao longo de seis anos, a economia dos motoristas do DF com o fim do cartel será de R$ 1,2 bilhão a R$ 2,1 bilhões.