A agência de classificação de risco Moody's Investors Service afirma que a perspectiva para o perfil de crédito dos governos regionais e municipais do Brasil é "estável" em 2020. A avaliação é que uma recuperação econômica moderada no ano que vem vai ajudar a melhorar a receita tributária, atenuar os desafios fiscais e o nível alto de dívida dos entes federados.
A Moody's observa que, além da arrecadação maior por conta do Produto Interno Bruto (PIB) crescendo mais, receitas extraordinárias da agenda de privatização do governo federal "beneficiarão a flexibilidade financeira" dos Estados e municípios.
Pelo lado das despesas, a Moody's projeta que os gastos com pessoal continuarão a aumentar em 2020, principalmente as obrigações com previdência dos Estados. Assim, consequentemente, pesarão nos perfis de crédito dos entes federados.
Já a inclusão de Estados e municípios no plano de reforma previdenciária do governo federal limitará o aumento nos custos com aposentadorias, ressalta o relatório. "Mas o momento das aprovações para o plano permanece incerto", afirma a Moody's, destacando que a medida será positiva para os perfis fiscais dessas regiões, embora os benefícios possam levar algum tempo para se materializar.
"Os níveis de dívida dos Estados e municípios brasileiros permanecerão estáveis como resultado do crescimento moderado da receita. No entanto, a liquidez continuará apertada", conclui o relatório.