Apesar de representar uma pequena parcela do volume de crédito às famílias, o cheque especial é responsável por uma fatia considerável do resultado dos bancos no Brasil.
Estudo publicado pelo Banco Central (BC) mostra que, do total de crédito para as pessoas físicas, 1,4% são por meio do cheque especial. No entanto, a modalidade contribui com 13,2% para a margem de intermediação financeira líquida dos bancos.
Esta margem é obtida depois que se desconta o custo de captação de recursos pelos bancos e as provisões obrigatórias feitas pelas instituições. Ela não chega a ser propriamente o lucro do banco, já que ainda não entra na conta o pagamento de impostos, mas é um indicador importante sobre o resultado da instituição com o produto.
Os dados do BC mostram que a margem obtida pelas instituições financeiras com o cheque especial, considerando o volume emprestado na modalidade, é bem superior ao de várias outras linhas de crédito.
O crédito habitacional é um bom exemplo. Sua carteira representa 32,4% do financiamento às famílias, conforme o BC, mas a modalidade contribui com 9% para a margem de intermediação financeira dos bancos. O crédito para veículos, por sua vez, representa 9,9% do volume de financiamento às pessoas físicas, com contribuição de 10,7% para a margem dos bancos.
O resultado dos bancos no cheque especial ocorre em um ambiente de altas taxas de juros. Os dados mais recentes do Banco Central, relativos a outubro, mostram que o juro médio do cheque especial para as pessoas físicas está em 305,9% ao ano. Esta é uma das taxas mais elevadas entre todas as modalidades de crédito disponíveis nos bancos.
Neste cenário, o Banco Central anunciou na última quarta-feira, 27, um redesenho do cheque especial. A partir do próximo ano, os bancos poderão cobrar no máximo 151,82% ao ano de juros (8% ao mês). Em contrapartida, as instituições financeiras poderão cobrar tarifas sobre o limite do cheque especial. O valor máximo da tarifa mensal será de 0,25% sobre a parcela do limite que exceder R$ 500. Quem tem até R$ 500 de limite não pagará nada. A expectativa do BC é que a população de baixa renda pague juros mais baixos no cheque especial.
Questionado na quarta-feira sobre o impacto das mudanças no balanço dos bancos, o diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso, limitou-se a dizer que a fixação do juro máximo não impõe nenhum risco à sustentabilidade financeira das instituições.
Também presente à entrevista coletiva para anunciar as mudanças, o diretor de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, afirmou que é difícil precisar o impacto das medidas sobre os bancos. "Mas temos a convicção de que o sistema financeiro é forte", acrescentou.
Na quinta-feira, após o anúncio das medidas, os bancos começaram a reduzir suas projeções de lucro. Para o Credit Suisse, as mudanças têm potencial de redução do lucro líquido dos grandes bancos de até 3% em 2020. O Bradesco BBI calculou impacto entre 1% e 5%.